Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0959959-34.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Desa. Âmalin Aziz Sant'Ana 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/06/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571919/2023

14/06/2023, 14:21

Protocolizada Petição 571919/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

14/06/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023, 13:50

Denegado o Habeas Corpus a ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO (PRESO)

13/06/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 555834/2023

09/06/2023, 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023, 14:59

Protocolizada Petição 555834/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2023

09/06/2023, 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 133.

06/06/2023, 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:15

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/06/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571919/2023

14/06/2023, 14:21

Protocolizada Petição 571919/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•29/05/2023, 19:00

-

•26/05/2023, 13:29

14/06/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023, 13:50

Denegado o Habeas Corpus a ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO (PRESO)

13/06/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 555834/2023

09/06/2023, 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023, 14:59

Protocolizada Petição 555834/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2023

09/06/2023, 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 133.

06/06/2023, 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:15

Não concedida a medida liminar de ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO (PRESO) vista ao Ministério Público Federal

29/05/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

29/05/2023, 09:44

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/05/2023, 08:04

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/05/2023, 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/05/2023, 13:29

-

•26/05/2023, 13:28