Agravo em Recurso Especial 0026767-24.2018.8.13.0514 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0026767-24.2018.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/05/2026, 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 07/05/2026, para MUNICIPIO DE PITANGUI apresentar resposta à petição n. 307622/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 925.

08/05/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 307622/2026 -

07/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 307622/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 307622/2026

31/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 307622/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:04

Conheço do agravo de AGF LIMA GUIMARAES SERVIÇOS POSTAIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/03/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/06/2024, 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2090298 (2022/0075983-2)

20/06/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024, 12:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 13:00

•30/04/2024, 12:03

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 07/05/2026, para MUNICIPIO DE PITANGUI apresentar resposta à petição n. 307622/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 925.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 307622/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 307622/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 307622/2026

Protocolizada Petição 307622/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de AGF LIMA GUIMARAES SERVIÇOS POSTAIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2090298 (2022/0075983-2)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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