Agravo em Recurso Especial 5004280-75.2018.8.13.0707 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5004280-75.2018.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 13:30

Conhecido o recurso de LOPES PINHEIRO INSTALACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:17

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/04/2024, 18:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/04/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024, 17:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/04/2024, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024, 15:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 13:30

•14/12/2023, 11:36

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Conhecido o recurso de LOPES PINHEIRO INSTALACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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