Recurso Especial 5070363-80.2021.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5070363-80.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 771538/2024 - AgInt

23/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0771538 - AgInt no REsp 2158014 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 13:30

Conhecido o recurso de PREMIUM SAUDE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00771538/2024 - AgInt no REsp 2158014/MG

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 11:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00771538/2024 - AgInt no REsp 2158014/MG

27/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:53

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:36

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2024, 13:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 771538/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0771538 - AgInt no REsp 2158014 - Publicação prevista para 23/04/2025

Conhecido o recurso de PREMIUM SAUDE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00771538/2024 - AgInt no REsp 2158014/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00771538/2024 - AgInt no REsp 2158014/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

Todas as movimentações(39)