Agravo em Recurso Especial 0388041-52.2013.8.13.0105 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0388041-52.2013.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 796002/2024 - AgInt

02/12/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0796002 - AgInt no AREsp 2694625 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 23:30

Conhecido o recurso de JULIANO PEREIRA ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00796002/2024 - AgInt no AREsp 2694625/MG

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)

19/11/2024, 19:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796002/2024 - AgInt no AREsp 2694625/MG

06/11/2024, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 796002/2024 - AgInt

07/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/10/2024, 12:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2024, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 796002/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0796002 - AgInt no AREsp 2694625 - Publicação prevista para 02/12/2024

Conhecido o recurso de JULIANO PEREIRA ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00796002/2024 - AgInt no AREsp 2694625/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796002/2024 - AgInt no AREsp 2694625/MG

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 796002/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(35)