Ação Penal - Procedimento Sumário 0000469-74.2023.8.13.0140 - TJMG | JusConsulta

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Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

GILBERTO DE SOUZA

CPF

Reu

GILBERTO SOUZA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

DIRLENE FERREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/03/2025, 17:13

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 12:50

Juntada de Acórdão

13/02/2025, 12:32

Juntada de Acórdão

05/09/2024, 17:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

11/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2024, 17:15

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

11/04/2024, 11:09

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:28

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:01

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

12/03/2025, 17:13

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 12:50

Juntada de Acórdão

13/02/2025, 12:32

Juntada de Acórdão

05/09/2024, 17:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:16

Documentos

Outros Documentos

•13/02/2025, 12:32

Despacho

•09/04/2024, 16:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

11/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2024, 17:15

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

11/04/2024, 11:09

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:28

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

05/04/2024, 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 12:49

Julgado procedente o pedido

02/04/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2024, 07:32

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2024, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 15:28

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/01/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

25/01/2024, 17:28

Juntada de Mandado

17/11/2023, 12:45

Juntada de Mandado

16/11/2023, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2023, 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2023, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 15:23

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/01/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

16/10/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 17:46

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:26

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/10/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

05/10/2023, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

09/08/2023, 12:50

Juntada de Mandado

09/08/2023, 12:41

Juntada de Mandado

04/08/2023, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

04/08/2023, 12:58

Expedição de Ofício.

03/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2023, 18:03

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 14:14

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/10/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

11/07/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 22:44

Conclusos para despacho

03/07/2023, 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2023, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 16:26

Apensado ao processo 5000199-62.2023.8.13.0140

31/05/2023, 12:32

Apensado ao processo 5000200-47.2023.8.13.0140

31/05/2023, 12:32

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

30/05/2023, 17:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

30/05/2023, 16:49

Conclusos para decisão

30/05/2023, 15:01

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

30/05/2023, 13:33

Distribuído por dependência

29/05/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 INDICIADO: G.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/05/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Ciência

•02/04/2024, 15:12

Intimação

•02/04/2024, 13:10

Intimação

•02/04/2024, 12:49

Sentença

•02/04/2024, 11:14

Intimação

•31/01/2024, 16:19

Despacho

•31/01/2024, 15:17

Intimação

•26/01/2024, 15:28

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/01/2024, 17:28

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/01/2024, 17:28

Despacho

•11/10/2023, 17:46

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/10/2023, 13:26

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/10/2023, 13:26

Despacho

•10/07/2023, 22:44

Todos os documentos(17)

Outros Documentos

•13/02/2025, 12:32

Despacho

•09/04/2024, 16:10

Ciência

•02/04/2024, 15:12

Intimação

•02/04/2024, 13:10

Intimação

•02/04/2024, 12:49

Sentença

•02/04/2024, 11:14

Intimação

•31/01/2024, 16:19

Despacho

•31/01/2024, 15:17

Intimação

•26/01/2024, 15:28

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/01/2024, 17:28

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/01/2024, 17:28

Despacho

•11/10/2023, 17:46

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/10/2023, 13:26

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/10/2023, 13:26

Despacho

•10/07/2023, 22:44

Citação

•05/06/2023, 13:24

Decisão

•30/05/2023, 16:49