Procedimento Comum Cível 0056450-35.2016.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FERREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO ELIAS DA SILVA

OAB/MG 44007·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA PAZ DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FOUAD DEGANI MIKHAIL

OAB/MG 92599·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DE FATIMA FERREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:06

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:21

Todas as movimentações(32)

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:06

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

DECISÃO

•18/05/2026, 14:06

DECISÃO

•18/05/2026, 14:06

14/05/2026, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2026, 16:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/08/2025, 10:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2025, 16:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2025, 16:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/06/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:41

Conclusos para decisão

20/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 14:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/09/2023, 16:50

Distribuído por dependência

29/09/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para tomar conhecimento do retorno dos Autos do TRF e requerer o que de direito no prazo legal. Adv - ALEXANDRA PAZ DEMOSTENES DE OLIVEIRA SILVA, LUCIANO ELIAS DA SILVA, FOUAD DEGANI MIKHAIL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Documento de Comprovação

•18/03/2026, 14:22

Despacho

•06/06/2024, 13:41