Apelação / Remessa Necessária 5001482-37.2020.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

Partes do Processo

LUCIANE GISELE SANTANA

CPF

Autor

LUCIANE GISELE SANTANA

Terceiro

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Terceiro

POUSO ALEGRE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE MG

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA CHRISTINE DELFINO CAETANO

Representa: Autor

GUSTAVO TEIXEIRA GONCALVES

OAB/MG 131137·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUCIANE GISELE SANTANA

CPF

Autor

LUCIANE GISELE SANTANA

Terceiro

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Terceiro

POUSO ALEGRE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE MG

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE POUSO ALEGRE

Terceiro

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE POUSO ALEGRE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação enviada ao DJEN 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 23/04/2026

17/04/2026, 00:00

Publicação 23/04/2026

17/04/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

07/04/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 07/04/2026

23/02/2026, 10:31

Autos devolvidos

23/02/2026, 00:00

Sem manifestação da parte

05/11/2025, 01:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/11/2025, 00:00

Decorrido o prazo

21/10/2025, 00:00

Autos devolvidos

09/10/2025, 00:00

Despacho proferido

09/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/10/2025

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/10/2025

09/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Comunicação enviada ao DJEN 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 23/04/2026

17/04/2026, 00:00

Publicação 23/04/2026

17/04/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

07/04/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/04/2026, 13:41

Despacho

•08/10/2025, 18:38

Designado para julgamento virtual 07/04/2026

23/02/2026, 10:31

Autos devolvidos

23/02/2026, 00:00

Sem manifestação da parte

05/11/2025, 01:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/11/2025, 00:00

Decorrido o prazo

21/10/2025, 00:00

Autos devolvidos

09/10/2025, 00:00

Despacho proferido

09/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/10/2025

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/10/2025

09/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/07/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

11/07/2025, 01:55

Decorrido o prazo

09/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025

16/06/2025, 00:00

Expedição de

16/06/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/05/2025, 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento

16/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

16/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/01/2023

16/12/2022, 00:00

Sobrestados até decisão do RE nº

16/12/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

22/11/2022, 01:01

Sem manifestação da parte

22/11/2022, 01:01

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

13/10/2022, 00:00

Expedição de

13/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/10/2022

13/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/06/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2022, 00:00

Autos devolvidos

21/06/2022, 00:00

Expedição de

21/06/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/06/2022

21/06/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

24/02/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

24/02/2022, 00:00

Liberado para distribuição

24/02/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 24/02/2022

24/02/2022, 00:00

Decisão

•16/12/2022, 09:29

Despacho

•13/10/2022, 16:45

Despacho

•21/06/2022, 07:17

Outros Documentos

•10/01/2022, 14:57

Outros Documentos

•02/11/2021, 09:38

Outros Documentos

•26/10/2021, 19:18

Outros Documentos

•02/09/2020, 19:49

Outros Documentos

•31/08/2020, 19:57