Usucapião 0058883-32.2018.8.13.0143 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Cível e da Infância e da Juventude de Carmo do Paranaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro

Partes do Processo

ANA LUCIA DA COSTA

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO DORNELES DE ARAUJO

OAB/MG 51951·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA COSTA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA COSTA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 03:36

Recebidos os autos

11/09/2024, 03:36

Recebidos os autos

11/09/2024, 03:36

Conclusos para despacho

11/09/2024, 03:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de apelação

13/05/2024, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 12:27

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA COSTA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•12/09/2024, 11:14

Documentos 2ª instância

•11/09/2024, 03:36

09/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA COSTA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 03:36

Recebidos os autos

11/09/2024, 03:36

Recebidos os autos

11/09/2024, 03:36

Conclusos para despacho

11/09/2024, 03:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de apelação

13/05/2024, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 12:27

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024, 11:33

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 19:04

Conclusos para despacho

27/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:42

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 09:40

Conclusos para despacho

11/01/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 10:04

Conclusos para despacho

31/10/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:45

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:33

Juntada de Petição de parecer

14/08/2023, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 15:58

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:32

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. EDITAL PARA CITAÇÃO DOS QUE ESTÃO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E CIENTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. AUTOS Nº 0058883-32.2018.8.13.0143. O Juiz de Direito da Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Carmo do Paranaíba/MG, Dr. Rogério Roriz de Castro Barbo, FAZ SABER a todos quantos o presente edital de citação virem ou dele conhecimento tiverem, que processa-se perante este Juízo a Ação de Usucapião, processo eletrônico nº 0058883-32.2018.8.13.0143, proposta por Ana Lúcia da Costa Silva, brasileira, casada, trabalhadora rural, portadora do CPF 051.436.048-13 e Fernando Antônio da Silva, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF 039.118.306-02, e tem o presente condão de citar os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contestação. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este edital, que será afixado no local de costume. Eu, Simone Goularte da Silva, Gerente de Secretaria, o conferi e assino. CARMO DO PARANAÍBA, data da assinatura eletrônica. Rogério Roriz de Castro Barbo Juiz de Direito Praça São Francisco, S/nº, Fórum Doutor Barcelos, CARMO DO PARANAÍBA - MG - CEP: 38840-000 ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/01/2023, 20:22

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2023, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2023, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/07/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:06

Conclusos para despacho

23/05/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:06

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:24

Conclusos para despacho

27/01/2022, 16:06

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA COSTA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2021, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2021, 15:20

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

13/07/2021, 16:38

Distribuído por dependência

13/07/2021, 16:38

Sentença

•26/04/2024, 11:33

Despacho

•05/03/2024, 19:04

Despacho

•21/02/2024, 18:42

Sentença

•01/02/2024, 09:40

Despacho

•28/11/2023, 10:04

Despacho

•21/08/2023, 18:37

Despacho

•25/05/2022, 17:06

Despacho

•03/02/2022, 13:24