Execução da Pena 1180690-27.2007.8.13.0518 - TJMG

Execução da Pena 1180690-27.2007.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/08/2023, 17:00

EXPEDIÇÃO DE ARQUIVAMENTO

23/08/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/08/2023, 21:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/08/2023, 21:14

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

08/05/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão VARA DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 O JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE POÇOS DE CALDAS ¿ (MG.) - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. - O DR. TARCÍSIO MARQUES, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Poços de Caldas (MG.), na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos de EXECUÇÃO PENAL - Processo nº. Autos nº 1180690-27.2007.8.13.0518, em curso perante este Juízo e respectiva Secretaria, que tem como apenado a pessoa de RODRIGO DE FREITAS TEREZIANO, brasileiro, nascido em 12/06/1983, filho de SUELY DE FREITAS TEREZIANO e REINALDO TEREZIANO, tendo fornecido como último endereço Rua Jaguarão, 121, Jardim dos Estados, nesta cidade. E constando dos referidos autos, encontrar-se o réu em lugar incerto e não sabido, vem pelo presente edital INTIMÁ-LO dos termos da r. decisão proferida nos autos suprarreferidos, mov. 135.1, a saber: O relatório de penas aponta o cumprimento integral da pena. Ante o integral cumprimento da pena, JULGO-A extinta (ação penal de nº 0867499-56.2005.8.13.0518, 1565815-50.2008.8.13.0518. 1859141-46.2009.8.13.0518, 1796988-74.2009.8.13.0518 e 0083107- 15.2014.8.13.0518). Das custas/multa. Considerando que a guia foi expedida antes de 29/05/2017, proceda-se, com relação a eventual pena de multa, nos termos do artigo 2º e 3º da Portaria 6.758/CGJ/2021.: Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede à Rua Pernambuco, nº 707, centro, nesta cidade. Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Poços de Caldas-MG, aos 02 de Maio de 2023. Eu, Ianca Torsoni da Silva, Estagiaria, digitei e assino. O MM. Juiz de Direito em da 1ª Vara Criminal e VEC, Dr. TARCÍSIO MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

02/05/2023, 17:30

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

11/04/2023, 12:25

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

11/04/2023, 12:21

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

29/03/2023, 08:06

JUNTADA DE CÁLCULO

23/02/2023, 16:38

RECEBIDOS OS AUTOS

23/02/2023, 16:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2023, 12:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

23/01/2023, 10:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/01/2023, 08:48

Documentos

OUTROS

•28/09/2022, 16:58

OUTROS

•06/06/2022, 21:43

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão VARA DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 O JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE POÇOS DE CALDAS ¿ (MG.) - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. - O DR. TARCÍSIO MARQUES, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Poços de Caldas (MG.), na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos de EXECUÇÃO PENAL - Processo nº. Autos nº 1180690-27.2007.8.13.0518, em curso perante este Juízo e respectiva Secretaria, que tem como apenado a pessoa de RODRIGO DE FREITAS TEREZIANO, brasileiro, nascido em 12/06/1983, filho de SUELY DE FREITAS TEREZIANO e REINALDO TEREZIANO, tendo fornecido como último endereço Rua Jaguarão, 121, Jardim dos Estados, nesta cidade. E constando dos referidos autos, encontrar-se o réu em lugar incerto e não sabido, vem pelo presente edital INTIMÁ-LO dos termos da r. decisão proferida nos autos suprarreferidos, mov. 135.1, a saber: O relatório de penas aponta o cumprimento integral da pena. Ante o integral cumprimento da pena, JULGO-A extinta (ação penal de nº 0867499-56.2005.8.13.0518, 1565815-50.2008.8.13.0518. 1859141-46.2009.8.13.0518, 1796988-74.2009.8.13.0518 e 0083107- 15.2014.8.13.0518). Das custas/multa. Considerando que a guia foi expedida antes de 29/05/2017, proceda-se, com relação a eventual pena de multa, nos termos do artigo 2º e 3º da Portaria 6.758/CGJ/2021.: Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede à Rua Pernambuco, nº 707, centro, nesta cidade. Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Poços de Caldas-MG, aos 02 de Maio de 2023. Eu, Ianca Torsoni da Silva, Estagiaria, digitei e assino. O MM. Juiz de Direito em da 1ª Vara Criminal e VEC, Dr. TARCÍSIO MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

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ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

EXPEDIÇÃO DE ARQUIVAMENTO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

JUNTADA DE CÁLCULO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

Todas as movimentações(156)