Agravo em Recurso Especial 5001455-30.2022.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

—

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° Grau

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Arquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

MARCIO ANTONIO RODRIGUES DO PRADO

CPF

Reu

MARIA HELENA DO PRADO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/03/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 17:43

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

22/02/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024, 18:56

Não conhecido o recurso de VALE S.A.

21/02/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024, 08:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/12/2023, 18:05

Documentos

•05/12/2023, 18:03

•05/12/2023, 18:02