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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 100.818,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

CELIA ELIANA DE BARROS

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO LOPES

Terceiro

LUIZ LOPES DA COSTA

Terceiro

CARLOS ALBERTO LOPES

Reu

LUIZ LOPES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CELIA ELIANA DE BARROS

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO LOPES

Terceiro

LUIZ LOPES DA COSTA

Terceiro

CARLOS ALBERTO LOPES

Reu

LUIZ LOPES DA COSTA

Reu

EDIVALDO BATISTA DE SA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIAZAR BATISTA DE SA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANGELA SA VALADARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VIGILATO PIRES DE SALES FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2026, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2026, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 18:15

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2026, 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:18

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/01/2026, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2026, 14:47

Outras Decisões

20/01/2026, 13:41

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:30

Todas as movimentações(106)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2026, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 18:21

Intimação

•29/04/2026, 18:20

29/04/2026, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 18:15

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2026, 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:18

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/01/2026, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2026, 14:47

Outras Decisões

20/01/2026, 13:41

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:30

Decorrido prazo de CELIA ELIANA DE BARROS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 23:51

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2025, 14:20

Outras Decisões

18/09/2025, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:14

Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/03/2025, 20:40

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 14:00, Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

27/03/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CARLOS ALBERTO LOPES (RÉU/RÉ)

27/03/2025, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário CARLOS ALBERTO LOPES (RÉU/RÉ)

27/03/2025, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ELIAZAR BATISTA DE SA - CPF: 296.764.796-91 (TERCEIRO INTERESSADO)

25/03/2025, 18:04

Juntada de intimação em audiência

24/03/2025, 12:40

Juntada de Mandado

23/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2025, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:03

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:00

Desentranhado o documento

18/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025, 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 14:00, Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

18/03/2025, 14:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 14:00, Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

18/03/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:01

Conclusos para decisão

17/03/2025, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CELIA ELIANA DE BARROS - CPF: 077.272.836-49 (AUTOR)

17/03/2025, 09:52

Juntada de Mandado

13/03/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2025, 15:57

Juntada de Mandado

12/03/2025, 08:55

Juntada de Mandado

06/03/2025, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ELIAZAR BATISTA DE SA - CPF: 296.764.796-91 (TERCEIRO INTERESSADO)

28/02/2025, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2025, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário VIGILATO PIRES DE SALES FILHO - CPF: 011.112.306-25 (TERCEIRO INTERESSADO)

27/02/2025, 17:31

Juntada de Mandado

26/02/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2025, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 18:29

Conclusos para despacho

18/12/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2024, 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/04/2024, 20:58

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/03/2025 14:00 Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

18/04/2024, 17:03

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 24/02/2025 14:00 Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

18/04/2024, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 17:02

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/02/2025 14:00 Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

18/04/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:32

Conclusos para despacho

12/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/03/2024, 10:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/03/2024, 19:10

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:06

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2023, 23:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/08/2023, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 18:21

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 15:34

Decorrido prazo de LUIZ LOPES DA COSTA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LOPES em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2023, 21:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/06/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/06/2023, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 AUTOR: CELIA ELIANA DE BARROS e outros; RÉU: LUIZ LOPES DA COSTA e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - GIOVANNI RODRIGUES MENDES, FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA, REBECA BREVES DE MELO E SILVA, PAULA REGINA FONTE BOA PINTO, GUSTAVO ANTONIO GERMANO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/05/2023, 14:02

Distribuído por dependência

02/05/2023, 14:02

Decisão

•29/04/2026, 18:15

Despacho

•17/03/2026, 15:18

Decisão

•20/01/2026, 13:41

Intimação

•19/09/2025, 14:20

Decisão

•18/09/2025, 14:30

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•27/03/2025, 15:48

Ata de Audiência

•27/03/2025, 15:43

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 12:41

Despacho

•18/03/2025, 11:01

Despacho

•21/01/2025, 18:29

Despacho

•17/04/2024, 17:32

Despacho

•12/03/2024, 14:06

Despacho

•11/08/2023, 18:21

Todos os documentos(28)

Intimação

•29/04/2026, 18:21

Intimação

•29/04/2026, 18:20

Decisão

•29/04/2026, 18:15

Despacho

•17/03/2026, 15:18

Decisão

•20/01/2026, 13:41

Intimação

•19/09/2025, 14:20

Decisão

•18/09/2025, 14:30

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•27/03/2025, 15:48

Ata de Audiência

•27/03/2025, 15:43

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 12:41

Despacho

•18/03/2025, 11:01

Despacho

•21/01/2025, 18:29

Despacho

•17/04/2024, 17:32

Despacho

•12/03/2024, 14:06

Despacho

•11/08/2023, 18:21

DECISÃO

•02/05/2023, 14:03

DESPACHO

•02/05/2023, 14:03

DESPACHO

•02/05/2023, 14:03

DESPACHO

•02/05/2023, 14:02

DESPACHO

•02/05/2023, 14:02

DESPACHO

•02/05/2023, 14:02

DECISÃO

•02/05/2023, 14:02

DESPACHO

•02/05/2023, 14:02

DESPACHO

•02/05/2023, 14:02

DESPACHO

•02/05/2023, 14:02

DESPACHO

•02/05/2023, 14:02

SENTENÇA

•02/05/2023, 14:02

DESPACHO

•02/05/2023, 14:02