Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 3.600,00
Órgão julgador
Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont
Partes do Processo
AUGUSTO BENTO VIANA
Autor
AUGUSTO BENTO VIANA
Terceiro
MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO
OAB/MG 181363·CPF·Representa: Autor
JOHN LENNON MORAES DOMINGUES
OAB/MG 169140·CPF·Representa: Autor
ESTELA BARBOSA ROCHA
CPF·Representa: Autor
THAYNA MARTINS TOLEDO
OAB/MG 189380·CPF·Representa: Réu
VIRGILIO DE MELLO FERREIRA
OAB/MG 99783·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2026, 14:24
Conclusos para despacho
15/05/2026, 10:28
Juntada de Petição de petição
15/05/2026, 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:08
Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2026, 10:06
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 12:45
Conclusos para despacho
04/05/2026, 08:55
Juntada de Petição de manifestação
30/04/2026, 13:00
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 09:59
Expedição de comunicação via sistema.
14/04/2026, 09:59
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 11:31
Conclusos para despacho
31/03/2026, 09:21
Documentos
Despacho
•18/05/2026, 14:24
Intimação
•11/05/2026, 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2026, 10:06
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 12:45
Conclusos para despacho
04/05/2026, 08:55
Juntada de Petição de manifestação
30/04/2026, 13:00
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 09:59
Expedição de comunicação via sistema.
14/04/2026, 09:59
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 11:31
Conclusos para despacho
31/03/2026, 09:21
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:20
Publicado Intimação em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 12:46
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2026, 12:19
Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 14:29
Conclusos para despacho
05/03/2026, 12:52
Juntada de Petição de manifestação
04/03/2026, 16:39
Expedição de comunicação via sistema.
03/02/2026, 07:24
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2026, 13:08
Conclusos para despacho
21/01/2026, 09:26
Juntada de Petição de petição
20/01/2026, 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2026, 14:16
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2026, 14:14
Conclusos para despacho
12/01/2026, 12:01
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 12:01
Decorrido prazo de Augusto Bento Viana em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 00:29
Publicado Intimação em 09/10/2025.
09/10/2025, 00:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2025, 08:42
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 08:42
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 13:46
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
03/10/2025, 13:33
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2025, 14:11
Conclusos para despacho
19/09/2025, 08:22
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 14:33
Juntada de Termo
18/09/2025, 13:35
Decorrido prazo de Augusto Bento Viana em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 00:24
Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025, 00:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025, 12:28
Expedição de comunicação via sistema.
08/09/2025, 12:28
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025, 16:04
Conclusos para despacho
08/08/2025, 09:45
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025, 02:09
Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025, 02:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025, 12:58
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025, 12:54
Conclusos para despacho
23/07/2025, 08:33
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025, 00:23
Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025, 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 16:50
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025, 09:00
Conclusos para despacho
04/07/2025, 10:29
Juntada de Petição de petição
03/07/2025, 14:50
Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 00:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 09:13
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025, 14:29
Conclusos para despacho
06/06/2025, 12:41
Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 17:28
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025, 16:29
Conclusos para despacho
05/06/2025, 10:15
Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025, 15:38
Expedição de comunicação via sistema.
04/06/2025, 11:32
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025, 16:25
Conclusos para despacho
03/06/2025, 08:29
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 16:18
Expedição de comunicação via sistema.
15/05/2025, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025, 11:35
Conclusos para despacho
08/05/2025, 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025, 00:16
Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025, 00:16
Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025, 13:08
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025, 13:19
Conclusos para despacho
15/04/2025, 09:08
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
15/04/2025, 09:07
Decorrido prazo de Augusto Bento Viana em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025, 00:13
Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025, 00:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025, 08:09
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025, 16:04
Conclusos para despacho
13/03/2025, 12:19
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025, 01:14
Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025, 01:14
Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.
10/03/2025, 11:02
Desentranhado o documento
10/03/2025, 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025, 16:32
Conclusos para despacho
14/02/2025, 16:21
Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025, 15:33
Expedição de comunicação via sistema.
03/02/2025, 09:27
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025, 15:16
Conclusos para despacho
29/01/2025, 11:24
Juntada de Petição de petição
28/01/2025, 19:04
Expedição de comunicação via sistema.
17/12/2024, 14:41
Juntada de Petição de petição
17/12/2024, 11:55
Decorrido prazo de Augusto Bento Viana em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:32
Decorrido prazo de Augusto Bento Viana em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024, 00:11
Expedição de comunicação via sistema.
06/11/2024, 08:08
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 08:07
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
06/11/2024, 08:04
Desentranhado o documento
06/11/2024, 08:04
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 08:59
Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2024, 09:35
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024, 15:05
Juntada de Petição de petição
18/10/2024, 10:55
Conclusos para despacho
18/10/2024, 08:37
Decorrido prazo de Augusto Bento Viana em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:24
Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 23:08
Juntada de Ofício
16/10/2024, 16:57
Expedição de comunicação via sistema.
30/09/2024, 09:12
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024, 11:02
Conclusos para despacho
20/09/2024, 12:22
Juntada de Petição de petição
19/09/2024, 17:39
Decorrido prazo de Augusto Bento Viana em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 11:13
Decorrido prazo de Augusto Bento Viana em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:52
Decorrido prazo de Augusto Bento Viana em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:40
Decorrido prazo de Augusto Bento Viana em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:12
Expedição de comunicação via sistema.
23/08/2024, 12:34
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024, 11:55
Conclusos para despacho
22/08/2024, 11:45
Juntada de Petição de petição
20/08/2024, 14:25
Expedição de comunicação via sistema.
19/08/2024, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024, 15:53
Conclusos para despacho
13/08/2024, 13:00
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 13:00
Juntada de Petição de petição
12/08/2024, 10:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 00:32
Expedição de comunicação via sistema.
09/07/2024, 11:39
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024, 15:51
Conclusos para despacho
04/07/2024, 11:08
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
04/07/2024, 11:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 06:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 05:59
Expedição de comunicação via sistema.
22/05/2024, 14:31
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 12:35
Juntada de Petição de petição
21/05/2024, 11:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:24
Expedição de comunicação via sistema.
10/04/2024, 08:03
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024, 21:18
Conclusos para despacho
08/04/2024, 14:29
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 14:29
Juntada de Petição de petição
01/04/2024, 13:23
Decorrido prazo de Augusto Bento Viana em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:34
Decorrido prazo de Augusto Bento Viana em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:28
Expedição de comunicação via sistema.
31/01/2024, 08:26
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024, 15:47
Conclusos para despacho
29/01/2024, 18:42
Juntada de Petição de petição
29/01/2024, 15:52
Expedição de comunicação via sistema.
19/12/2023, 08:52
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023, 13:41
Conclusos para despacho
18/12/2023, 12:59
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
18/12/2023, 12:59
Juntada de Petição de petição
18/12/2023, 10:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 01:05
Expedição de comunicação via sistema.
20/11/2023, 17:24
Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023, 15:41
Conclusos para despacho
17/11/2023, 09:06
Juntada de Petição de petição
16/11/2023, 16:07
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 09:21
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 09:47
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 09:26
Juntada de Petição de petição
17/10/2023, 16:17
Expedição de comunicação via sistema.
17/10/2023, 12:51
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 12:51
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023, 09:05
Juntada de Petição de petição
16/10/2023, 13:25
Conclusos para despacho
16/10/2023, 12:28
Juntada de Petição de petição
10/10/2023, 10:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 01:12
Decorrido prazo de Augusto Bento Viana em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 01:12
Juntada de Ofício
22/09/2023, 11:43
Expedição de comunicação via sistema.
19/09/2023, 09:21
Expedição de comunicação via sistema.
19/09/2023, 09:21
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023, 14:36
Conclusos para despacho
14/09/2023, 08:55
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 08:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 01:29
Expedição de comunicação via sistema.
04/08/2023, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023, 12:08
Conclusos para despacho
01/08/2023, 13:20
Juntada de Petição de petição
01/08/2023, 10:36
Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023, 14:17
Juntada de Alvará
31/07/2023, 14:15
Expedição de Certidão.
28/07/2023, 14:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 02:40
Decorrido prazo de Augusto Bento Viana em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 02:41
Expedição de comunicação via sistema.
10/07/2023, 12:23
Expedição de comunicação via sistema.
10/07/2023, 12:23
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023, 16:31
Conclusos para despacho
05/07/2023, 09:03
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
05/07/2023, 09:03
Juntada de Petição de petição
04/07/2023, 09:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 02:33
Juntada de Ofício
26/06/2023, 07:53
Expedição de comunicação via sistema.
19/06/2023, 12:59
Expedição de comunicação via sistema.
19/06/2023, 12:59
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023, 15:40
Conclusos para despacho
14/06/2023, 12:51
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
14/06/2023, 12:51
Juntada de Petição de petição
14/06/2023, 09:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023, 00:59
Expedição de comunicação via sistema.
19/05/2023, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023, 13:21
Conclusos para despacho
17/05/2023, 11:43
Juntada de Outros documentos
17/05/2023, 11:15
Expedição de comunicação via sistema.
17/05/2023, 11:13
Expedição de comunicação via sistema.
17/05/2023, 11:13
Distribuído por dependência
17/05/2023, 10:08
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
17/05/2023, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
AUTOR: AUGUSTO BENTO VIANA; RÉU: MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intima a parte Exequente, na pessoa de seus procuradores para acostar laudo médico atualizado, indicando qual tratamento necessário a dua causa além do eventual número de sessões necessárias, bem como deverá acostar três orçamentos para o tratamento pleiteado. ** AVERBADO **
Adv - JOHN LENNON MORAES DOMINGUES, GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO.
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