Execução Fiscal 0015999-31.2006.8.13.0103 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caldas

Partes do Processo

UNIAO

Autor

CARLA COMINI

CPF

Reu

GIULIO FRANCESCO GIUSEPPE COMINI

CPF

Reu

CERAMICA INDUSTRIAL CALDAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

26/09/2025, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de UNIÃO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/03/2025, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2025, 17:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/06/2024, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 16:35

Decorrido prazo de UNIÃO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:26

Decorrido prazo de UNIÃO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:15

Conclusos para despacho

06/02/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2024, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2024, 13:28

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

26/09/2025, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de UNIÃO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/03/2025, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Despacho

•12/06/2024, 16:35

29/03/2025, 17:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/06/2024, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 16:35

Decorrido prazo de UNIÃO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:26

Decorrido prazo de UNIÃO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:15

Conclusos para despacho

06/02/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2024, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2024, 13:28

Decorrido prazo de CERAMICA INDUSTRIAL CALDAS LTDA - EPP em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:44

Decorrido prazo de UNIÃO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/05/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: CERÂMICA INDUSTRIAL CALDAS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOAO LUIZ AZEVEDO, JOSE LUIZ SILVA BARROS, MARCELO FIGUEIREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2023, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 14:05

Juntada de Petição de certidão

03/05/2023, 14:05

Apensado ao processo 0017631-92.2006.8.13.0103

03/05/2023, 13:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/05/2023, 16:56

Distribuído por dependência

02/05/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição inicial

02/05/2023, 16:56