Embargos à Execução 5003358-05.2021.8.13.0521 - TJMG

Embargos à Execução 5003358-05.2021.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:46

Juntada de Petição de certidão da contadoria

05/09/2023, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/08/2023, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023, 16:52

Arquivamento

28/07/2023, 16:15

Recebidos os autos

27/07/2023, 02:02

Conclusos para despacho

27/07/2023, 02:02

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 02:02

Recebidos os autos

27/07/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão 21/03/2023: Julgamento com divergência - art. 942 - Na ocasião, o Relator e o Primeiro Vogal negavam provimento ao recurso; ao passo que o Segundo Vogal dava parcial provimento ao apelo. Adv - ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/07/2022, 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2022, 16:18

Documentos

Decisão

•28/07/2023, 16:15

Documentos 2ª instância

•27/07/2023, 02:02

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão da contadoria

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA em 28/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Expedição de comunicação via sistema.

Arquivamento

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

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