Agravo em Recurso Especial 0043593-67.2016.8.13.0071 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0043593-67.2016.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0043593672016813007120251007140259

07/10/2025, 14:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/10/2025 para recurso

01/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720851/2025

12/08/2025, 13:20

Protocolizada Petição 720851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025, 13:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:07

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/08/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/10/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 906232/2024

14/10/2024, 16:31

Protocolizada Petição 906232/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024, 16:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2024, 15:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 17:20

•14/08/2024, 18:33

—

Partes do Processo(18)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0043593672016813007120251007140259

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720851/2025

Protocolizada Petição 720851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 906232/2024

Protocolizada Petição 906232/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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