Recurso Especial 0015973-05.2011.8.13.0476 - TJMG

Recurso Especial 0015973-05.2011.8.13.0476 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 358236/2025

24/04/2025, 18:26

Protocolizada Petição 358236/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 136176/2025 - AgRg

24/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136176 - AgRg no REsp 2103345 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00136176/2025 - AgRg no REsp 2103345/MG

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:39

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136176/2025 - AgRg no REsp 2103345/MG

18/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 136176/2025

20/02/2025, 15:41

Protocolizada Petição 136176/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2025

20/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 95769/2025

10/02/2025, 16:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 23:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 358236/2025

Protocolizada Petição 358236/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 136176/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136176 - AgRg no REsp 2103345 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00136176/2025 - AgRg no REsp 2103345/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136176/2025 - AgRg no REsp 2103345/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 136176/2025

Protocolizada Petição 136176/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 95769/2025

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