Recurso Especial 0015814-55.2017.8.13.0184 - TJMG

Recurso Especial 0015814-55.2017.8.13.0184 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122973/2023

16/11/2023, 10:36

Protocolizada Petição 1122973/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

14/11/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

12/11/2023, 14:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/10/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2023, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1055247/2023

23/10/2023, 16:56

Protocolizada Petição 1055247/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023, 16:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/07/2023, 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/07/2023, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/07/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023, 16:58

Documentos

•30/05/2023, 15:15

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