Execução Fiscal 5007580-14.2022.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.335,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/04/2024, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 15:06

Outras Decisões

18/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/03/2024, 16:51

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/11/2023, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 10:25

Juntada de certidão decurso de prazo

30/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:42

Expedição de carta via correio.

31/08/2023, 07:56

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/04/2024, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação

•25/03/2024, 13:18

Sentença

•21/03/2024, 16:42

18/03/2024, 15:06

Outras Decisões

18/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/03/2024, 16:51

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/11/2023, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 10:25

Juntada de certidão decurso de prazo

30/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:42

Expedição de carta via correio.

31/08/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:27

Conclusos para despacho

22/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/08/2023, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 13:30

Recebidos os autos

08/07/2023, 02:05

Conclusos para despacho

08/07/2023, 02:05

Juntada de Outros documentos

08/07/2023, 02:05

Recebidos os autos

08/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 16/05/2023: Intimação: da(s) parte(s) revel(is) da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015. Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JOAO BATISTA FILHO, LEANDRO MATHEUS MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JOAO BATISTA FILHO, LEANDRO MATHEUS MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 16/01/2023 Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JOAO BATISTA FILHO, LEANDRO MATHEUS MENDES.

18/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/11/2022, 18:31

Decorrido prazo de PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2022, 09:59

Expedição de carta via correio.

05/09/2022, 15:35

Outras Decisões

31/08/2022, 10:51

Conclusos para decisão

12/07/2022, 17:12

Juntada de Petição de apelação

27/05/2022, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2022, 18:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2022, 13:00

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 07:25

Expedição de Certidão de Triagem.

29/03/2022, 07:25

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 15:53

Decisão

•18/03/2024, 14:20

Despacho

•30/08/2023, 15:27

Despacho

•10/07/2023, 13:30

Documentos 2ª instância

•08/07/2023, 02:05

Decisão

•31/08/2022, 10:51

Intimação

•28/04/2022, 18:23

Sentença

•28/04/2022, 13:00