Cumprimento de sentença 5013896-81.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.837,59

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Contagem

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL JACARANDA

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MENACLIA CARDOSO DE SA

OAB/MG 100038·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO MARIANO

OAB/MG 116606·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/MG 107831·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SILVA DE ASSIS

OAB/MG 160813·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 08:14

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL JACARANDA - CNPJ: 05.097.640/0001-85 (REQUERENTE)

10/04/2026, 07:34

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2025, 02:14

Publicado Intimação em 13/02/2025.

26/02/2025, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2024, 13:18

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JACARANDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:37

Todas as movimentações(93)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 08:14

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL JACARANDA - CNPJ: 05.097.640/0001-85 (REQUERENTE)

10/04/2026, 07:34

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 08:14

Decisão

•10/04/2026, 07:34

21/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2025, 02:14

Publicado Intimação em 13/02/2025.

26/02/2025, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2024, 13:18

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JACARANDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:37

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024, 11:53

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 18:30

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:17

Processo Reativado

18/12/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:40

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 10:11

Juntada de Petição de certidão da contadoria

13/12/2023, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:22

Conclusos para despacho

12/11/2023, 02:00

Juntada de Outros documentos

12/11/2023, 02:00

Recebidos os autos

12/11/2023, 02:00

Recebidos os autos

12/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL JACARANDA; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DE JESUS; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. Vicente de Oliveira Silva em 03/05/2023 Adv - ANA CAROLINA SILVA DE ASSIS, CRISTIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, MENACLIA CARDOSO DE SA, RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2023, 15:10

Juntada de certidão decurso de prazo

24/03/2023, 15:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2022, 15:57

Juntada de Petição de apelação

24/11/2022, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2022, 18:26

Indeferida a petição inicial

17/10/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 09:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 05:06

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 17:53

Juntada de Petição de impugnação

29/08/2022, 18:32

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2022, 20:33

Juntada de Petição de contestação

22/07/2022, 12:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 08:08

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 10:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JACARANDA em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 14:46

Juntada de Mandado

06/04/2022, 09:30

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 12:20

Conclusos para despacho

19/11/2021, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2021, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2021, 16:46

Outras Decisões

17/09/2021, 17:09

Conclusos para despacho

08/09/2021, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 10:53

Juntada de Mandado

29/07/2021, 16:36

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2021, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2021, 19:18

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 18:11

Conclusos para despacho

25/01/2021, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2020, 20:21

Juntada de Mandado

25/11/2020, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2020, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2020, 15:11

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2020, 19:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JACARANDA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 15:29

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MARIANO em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 18:13

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2020, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2019, 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2019, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2019, 08:47

Expedição de carta via correio.

08/10/2019, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 12:28

Conclusos para despacho

14/06/2019, 16:20

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 16:20

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 16:46

Decisão

•01/11/2024, 13:18

Despacho

•01/04/2024, 18:30

Despacho

•13/11/2023, 16:22

Documentos 2ª instância

•12/11/2023, 02:00

Intimação

•17/10/2022, 18:26

Sentença

•17/10/2022, 17:32

Despacho

•02/02/2022, 12:20

Decisão

•17/09/2021, 17:09

Despacho

•25/01/2021, 18:11

Despacho

•27/06/2019, 12:28