Retificação de Registro de Imóvel 0218127-55.2013.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2013

Valor da Causa

R$ 42.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Retificação de Registro de Imóvel · 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 17:25

Expedição de Certidão de Baixa.

15/01/2026, 17:25

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/01/2026, 12:36

Decorrido prazo de ALBAM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LIMITADA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de WALTER OTONI DOS SANTOS FILHO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:04

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:23

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:16

Processo Reativado

01/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 20:29

Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:07

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 17:25

Expedição de Certidão de Baixa.

15/01/2026, 17:25

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/01/2026, 12:36

Decorrido prazo de ALBAM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LIMITADA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de WALTER OTONI DOS SANTOS FILHO em 07/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 14:23

Despacho

•25/08/2025, 20:29

08/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:04

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:23

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:16

Processo Reativado

01/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 20:29

Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:07

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 18:09

Expedição de Certidão de Baixa.

08/01/2025, 18:09

Juntada de Petição de certidão da contadoria

08/11/2024, 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2024, 14:57

Juntada de Ofício

10/09/2024, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:21

Expedição de Ofício.

06/09/2024, 13:58

Decorrido prazo de WALTER OTONI DOS SANTOS FILHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de WALTER OTONI DOS SANTOS FILHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 09:02

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:59

Recebidos os autos

10/05/2024, 02:11

Conclusos para despacho

10/05/2024, 02:11

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 02:11

Recebidos os autos

10/05/2024, 02:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/11/2023, 22:53

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:58

Conclusos para despacho

17/08/2023, 17:08

Recebidos os autos

20/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 Embargante(s) - WALTER OTONI DOS SANTOS FILHO; Embargado(a)(s) - ALBAM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LIMITADA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHARLES FRANZ DE OLIVEIRA LOPEZ, MARCIO LEITE SILVA, MARIO BASTOS SILVA FILHO, ROSA MARIA DE JESUS WERNECK. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - WALTER OTONI DOS SANTOS FILHO; Apelado(a)(s) - ALBAM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LIMITADA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHARLES FRANZ DE OLIVEIRA LOPEZ, MARCIO LEITE SILVA, MARIO BASTOS SILVA FILHO, ROSA MARIA DE JESUS WERNECK. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - WALTER OTONI DOS SANTOS FILHO; Apelado(a)(s) - ALBAM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LIMITADA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHARLES FRANZ DE OLIVEIRA LOPEZ, MARCIO LEITE SILVA, MARIO BASTOS SILVA FILHO, ROSA MARIA DE JESUS WERNECK. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - WALTER OTONI DOS SANTOS FILHO; Apelado(a)(s) - ALBAM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LIMITADA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHARLES FRANZ DE OLIVEIRA LOPEZ, MARCIO LEITE SILVA, MARIO BASTOS SILVA FILHO, ROSA MARIA DE JESUS WERNECK. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - WALTER OTONI DOS SANTOS FILHO; Apelado(a)(s) - ALBAM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LIMITADA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA, em 08/05/2023. Adv - CHARLES FRANZ DE OLIVEIRA LOPEZ, MARCIO LEITE SILVA, MARIO BASTOS SILVA FILHO, ROSA MARIA DE JESUS WERNECK. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - WALTER OTONI DOS SANTOS FILHO; Apelado(a)(s) - ALBAM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LIMITADA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS LINCOLN em 03/05/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHARLES FRANZ DE OLIVEIRA LOPEZ, MARCIO LEITE SILVA, MARIO BASTOS SILVA FILHO, ROSA MARIA DE JESUS WERNECK. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 17:11

Juntada de Petição de apelação

21/03/2023, 09:06

Juntada de Petição de apelação

20/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de informações prestadas

17/03/2023, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2023, 13:56

Juntada de Petição de apelação

16/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2023, 08:39

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2023, 12:33

Julgado procedente o pedido

28/02/2023, 08:52

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2022 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

05/09/2022, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 14:57

Juntada de Petição de procuração

23/08/2022, 14:44

Decorrido prazo de WALTER OTONI DOS SANTOS FILHO em 04/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:52

Decorrido prazo de WALTER OTONI DOS SANTOS FILHO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 16:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

04/07/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 18:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 13:07

Conclusos para decisão

28/01/2022, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2021, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 18:51

Conclusos para despacho

27/08/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2021, 09:13

Juntada de certidão decurso de prazo

12/08/2021, 09:12

Decorrido prazo de ALBAM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LIMITADA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 21:36

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2021, 07:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 19:16

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 16:14

Decorrido prazo de WALTER OTONI DOS SANTOS FILHO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 10:26

Conclusos para despacho

18/02/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 10:23

Conclusos para despacho

12/01/2021, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2020, 17:36

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 17:34

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 10:18

Apensado ao processo 1611267-82.2015.8.13.0245

20/11/2020, 09:56

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

20/11/2020, 09:45

Petição

•09/04/2025, 13:07

Despacho

•14/05/2024, 14:59

Documentos 2ª instância

•10/05/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•10/05/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•10/05/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•10/05/2024, 02:11

Despacho

•16/11/2023, 13:58

Intimação

•28/02/2023, 12:33

Sentença

•28/02/2023, 08:52

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/09/2022, 10:57

Despacho

•09/05/2022, 18:52

Despacho

•06/12/2021, 18:51

Despacho

•21/06/2021, 15:13

Todos os documentos(31)

Despacho

•04/09/2025, 14:23

Despacho

•25/08/2025, 20:29

Petição

•09/04/2025, 13:07

Despacho

•14/05/2024, 14:59

Documentos 2ª instância

•10/05/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•10/05/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•10/05/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•10/05/2024, 02:11

Despacho

•16/11/2023, 13:58

Intimação

•28/02/2023, 12:33

Sentença

•28/02/2023, 08:52

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/09/2022, 10:57

Despacho

•09/05/2022, 18:52

Despacho

•06/12/2021, 18:51

Despacho

•21/06/2021, 15:13

Despacho

•15/01/2021, 10:23

Ata de Audiência

•20/11/2020, 10:18

Despacho

•20/11/2020, 10:18

Despacho

•20/11/2020, 10:18

Despacho

•20/11/2020, 10:18

Despacho

•20/11/2020, 10:18

Despacho

•20/11/2020, 10:18

Despacho

•20/11/2020, 10:18

Despacho

•20/11/2020, 10:18

Despacho

•20/11/2020, 10:18

Despacho

•20/11/2020, 10:18

Despacho

•20/11/2020, 10:18

Despacho

•20/11/2020, 09:45

Despacho

•20/11/2020, 09:45

Despacho

•20/11/2020, 09:44

Despacho

•20/11/2020, 09:44