Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 13.000,00
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
13/08/2024, 16:52
Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024, 11:52
Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/08/2024, 10:26
Expedição de comunicação via sistema.
05/08/2024, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024, 15:19
Juntada de Outros documentos
02/08/2024, 02:03
Recebidos os autos
02/08/2024, 02:03
Recebidos os autos
02/08/2024, 02:03
Conclusos para despacho
02/08/2024, 02:03
Juntada de Petição de substabelecimento
07/06/2024, 15:52
Documentos
Despacho
•05/08/2024, 15:19
Documentos 2ª instância
•02/08/2024, 02:03
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
13/08/2024, 16:52
Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024, 11:52
Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/08/2024, 10:26
Expedição de comunicação via sistema.
05/08/2024, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024, 15:19
Juntada de Outros documentos
02/08/2024, 02:03
Recebidos os autos
02/08/2024, 02:03
Recebidos os autos
02/08/2024, 02:03
Conclusos para despacho
02/08/2024, 02:03
Juntada de Petição de substabelecimento
07/06/2024, 15:52
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 12:46
Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/03/2024, 13:47
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 16:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/02/2024, 09:03
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 13:49
Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/10/2023, 16:55
Expedição de Certidão.
08/05/2023, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - ANDREA FERREIRA RODRIGUES BASTOS JESUS NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MARCA REGISTRADA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; MUNICIPIO DE UBERLANDIA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 03/05/2023
Adv - AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS, DIVANDIR GONCALVES ROSA, GABRIEL FREITAS DE OLIVEIRA, IGOR FIGUEREDO BARBOSA FERRAZ, LETYCIA HELOU ALVES, LUCIANA BORGES MARTINS BUIATTI, MARIA DIMAIR FERREIRA FERRAZ, MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA, PAMELA MARTINS RAMOS, RAFAEL SILVA SANTOS, REINER BRUNO AMARO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/04/2023, 15:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
26/04/2023, 11:05
Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2023, 21:38
Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2022, 16:47
Decorrido prazo de MARCA REGISTRADA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022, 00:38
Decorrido prazo de MARCA REGISTRADA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022, 00:38
Expedição de comunicação via sistema.
16/11/2022, 14:13
Juntada de Petição de apelação
16/11/2022, 13:59
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
28/10/2022, 15:25
Expedição de comunicação via sistema.
20/10/2022, 08:50
Julgado improcedente o pedido
19/10/2022, 19:47
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/10/2022, 19:47
Juntada de Petição de substabelecimento
10/10/2022, 16:55
Decorrido prazo de MARCA REGISTRADA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 28/09/2022 23:59.
30/09/2022, 16:00
Conclusos para julgamento
02/09/2022, 17:12
Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022, 16:33
Juntada de Petição de petição
19/08/2022, 14:32
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/08/2022, 10:04
Expedição de comunicação via sistema.
05/08/2022, 13:50
Expedição de Certidão.
05/08/2022, 13:19
Juntada de Petição de impugnação
06/04/2022, 15:55
Juntada de Petição de Habilitação
06/04/2022, 15:51
Distribuído por dependência
14/03/2022, 16:40
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado