Mandado de Segurança Cível 5006810-49.2021.8.13.0480 - TJMG

Mandado de Segurança Cível 5006810-49.2021.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/09/2024, 11:27

Juntada de Petição de ciência

17/09/2024, 18:04

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:57

Recebidos os autos

06/09/2024, 02:02

Conclusos para despacho

06/09/2024, 02:02

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 02:02

Recebidos os autos

06/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LAZARO ANDRADE DA MOTA JUNIOR; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JAIME FERREIRA DA SILVA, MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO, SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LAZARO ANDRADE DA MOTA JUNIOR; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos colocados "em mesa" em 04/05/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JAIME FERREIRA DA SILVA, MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO, SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LAZARO ANDRADE DA MOTA JUNIOR; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JAIME FERREIRA DA SILVA, MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO, SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LAZARO ANDRADE DA MOTA JUNIOR; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - 2° NÍVEL - PATOS DE MINAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO FERREIRA COSTA, JAIME FERREIRA DA SILVA, MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO, SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•06/09/2024, 13:57

Documentos 2ª instância

•06/09/2024, 02:02

—

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

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