Agravo em Recurso Especial 0006707-90.2011.8.13.0444 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ELANI MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

CPF

Autor

IRENE EUCLIDIA BORGES TEIXEIRA

CPF

Autor

MARIA BERNADETE CASTILHO TEIXEIRA

CPF

Autor

MOISES TEIXEIRA

CPF

Autor

SERGIO TEIXEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS BUSTAMANTE MIGUEL

OAB/MG 47501·CPF·Representa: Autor

ROMEU ROSSI

OAB/MG 37719·CPF·Representa: Réu

MARCELO ARANTES KOMEL

OAB/MG 45366·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ELANI MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

CPF

Autor

IRENE EUCLIDIA BORGES TEIXEIRA

CPF

Autor

MARIA BERNADETE CASTILHO TEIXEIRA

CPF

Autor

MOISES TEIXEIRA

CPF

Autor

SERGIO TEIXEIRA

CPF

Autor

WALTEMIR TEIXEIRA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MG

CNPJ

Reu

GUILHERME SODRE ALCKMIN

CPF

Reu

GUILHERME SODRE ALCKMIN JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006707902011813044420250915100831

15/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de SERGIO TEIXEIRA em 11/09/2025 para recurso

12/09/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de ELANI MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, IRENE EUCLIDIA BORGES TEIXEIRA, MARIA BERNADETE CASTILHO TEIXEIRA, MOISES TEIXEIRA, SERGIO TEIXEIRA e WALTEMIR TEIXEIRA

15/08/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2025, 12:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/08/2025, 20:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 21:00

-

•01/08/2025, 20:42

-

•01/08/2025, 20:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/08/2025, 20:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/08/2025, 20:42

-

•01/08/2025, 20:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•01/08/2025, 20:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•01/08/2025, 20:42

-

•01/08/2025, 20:42

-

•01/08/2025, 20:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/08/2025, 20:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/08/2025, 20:41

Sentença

•01/08/2025, 20:41

Sentença

•01/08/2025, 20:41