Embargos de Declaração Cível 0006707-90.2011.8.13.0444 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ELANI MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

CPF

Autor

IRENE EUCLIDIA BORGES TEIXEIRA

CPF

Autor

MARIA BERNADETE CASTILHO TEIXEIRA

CPF

Autor

MOISES TEIXEIRA

CPF

Autor

SERGIO TEIXEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA DE RESENDE

Representa: Autor

JOSE MARCOS BUSTAMANTE MIGUEL

Representa: Autor

ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI

Representa: Autor

JOSE JAMILSON DA SILVA

OAB/MG 65493·Representa: Autor

JULIANO LOMAZINI

OAB/MG 102209·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ELANI MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

CPF

Autor

IRENE EUCLIDIA BORGES TEIXEIRA

CPF

Autor

MARIA BERNADETE CASTILHO TEIXEIRA

CPF

Autor

MOISES TEIXEIRA

CPF

Autor

SERGIO TEIXEIRA

CPF

Autor

WALTEMIR TEIXEIRA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS D

Terceiro

GUILHERME SODRE ALCKMIN

Terceiro

GUILHERME SODRE ALCKMIN JUNIOR

Terceiro

ELANI MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

Terceiro

IRENE EUCLIDIA BORGES TEIXEIRA

Terceiro

MARIA BERNADETE CASTILHO TEIXEIRA

Terceiro

MOISES TEIXEIRA

Terceiro

SERGIO TEIXEIRA

Terceiro

WALTEMIR TEIXEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MG

CNPJ

Reu

GUILHERME SODRE ALCKMIN

CPF

Reu

GUILHERME SODRE ALCKMIN JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARIA APARECIDA DE RESENDE

Representa: Autor

JOSE MARCOS BUSTAMANTE MIGUEL

Representa: Autor

ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI

Representa: Autor

JOSE JAMILSON DA SILVA

OAB/MG 65493·Representa: Autor

JULIANO LOMAZINI

OAB/MG 102209·Representa: Réu

GABRIEL JERONIMO DE MELO

Representa: Réu

MARCELO ARANTES KOMEL

OAB/MG 45366·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

10/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

06/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/08/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/07/2024

03/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/07/2024

03/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/07/2024

03/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

02/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(37)

Ver movimentações no processo principal

10/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

Documentos

Acórdão

•03/07/2024, 15:40

Despacho

•18/12/2023, 15:44

06/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/08/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/07/2024

03/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/07/2024

03/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/07/2024

03/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

02/07/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em 02/07/2024

11/06/2024, 18:47

Julgamento previsto para:

11/06/2024, 18:47

Retirado de pauta

23/05/2024, 15:51

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/05/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

15/05/2024, 16:28

Cancelada a indicação de julgamento virtual

15/05/2024, 16:28

Juntada de petição eletrônica

15/05/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em 04/06/2024

15/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 04/06/2024

19/04/2024, 10:06

Autos devolvidos

19/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/02/2024, 00:59

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 01:02

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 01:02

Juntada de documento

25/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/01/2024

18/12/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

18/12/2023, 00:00

Expedição de

18/12/2023, 00:00

Expedição de

18/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração

•28/11/2023, 17:41