Execução Fiscal 5006508-76.2020.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.338,96

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ubá

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MICHEL DOMINGOS DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:06

Expedição de carta via correio.

13/01/2026, 09:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/12/2025, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2025, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MICHEL DOMINGOS DE OLIVEIRA - CPF: 068.408.806-13 (EXECUTADO(A))

03/12/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/11/2025, 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2025, 07:57

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:34

Expedição de carta via correio.

10/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/09/2025, 15:36

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MICHEL DOMINGOS DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:06

Expedição de carta via correio.

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2025, 12:21

Certidão

•17/07/2025, 12:21

13/01/2026, 09:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/12/2025, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2025, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MICHEL DOMINGOS DE OLIVEIRA - CPF: 068.408.806-13 (EXECUTADO(A))

03/12/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/11/2025, 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2025, 07:57

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:34

Expedição de carta via correio.

10/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/09/2025, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2025, 14:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2025, 09:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2025, 12:23

Recebidos os autos

17/07/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/03/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 09:01

Expedição de Ofício.

06/03/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 16:08

Conclusos para despacho

02/03/2023, 16:25

Recebidos os autos

02/03/2023, 16:25

Expedição de Decisão.

02/03/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - MICHEL DOMINGOS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALANA OLIVEIRA DAMIAO, ANNE FO

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - MICHEL DOMINGOS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 16/01/2023 Adv - ALANA OLIVEIRA DAMIAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselh

18/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/11/2022, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/11/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 20:10

Conclusos para despacho

08/11/2022, 16:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/10/2022, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2022, 12:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2022, 20:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2022, 20:36

Conclusos para despacho

21/10/2022, 17:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/10/2022, 15:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/01/2022, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2022, 13:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/01/2022, 10:21

Conclusos para despacho

12/01/2022, 14:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/12/2021, 11:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/12/2021, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2021, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 16:22

Conclusos para despacho

16/11/2021, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/11/2021, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2021, 09:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/09/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 13:04

Conclusos para despacho

27/08/2021, 09:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/08/2021, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 12:54

Conclusos para despacho

16/08/2021, 10:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/08/2021, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 17:48

Conclusos para despacho

22/03/2021, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/03/2021, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2021, 11:07

Juntada de Petição de certidão

24/02/2021, 11:07

Expedição de carta via correio.

18/01/2021, 18:01

Expedição de Ofício.

15/01/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 15:29

Conclusos para despacho

17/12/2020, 10:04

Juntada de Petição de certidão de triagem

17/12/2020, 10:04

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 08:23

Despacho

•03/03/2023, 16:08

Despacho

•02/03/2023, 16:24

Despacho

•08/11/2022, 20:10

Intimação

•24/10/2022, 12:44

Sentença

•21/10/2022, 20:36

Despacho

•17/01/2022, 10:21

Despacho

•16/11/2021, 16:22

Despacho

•27/08/2021, 13:04

Despacho

•16/08/2021, 12:54

Despacho

•22/03/2021, 17:48

Despacho

•07/01/2021, 15:29