Agravo em Recurso Especial 0142749-09.2011.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Flávio Batista Leite 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LEANDRO SEBASTIAO LOPES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA MEDEIROS DE ANDRADE

OAB/MG 134738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/02/2024, 08:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 08:13

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164916/2023

30/11/2023, 09:26

Protocolizada Petição 1164916/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 09:19

Expedição de Ofício de Intimação nº I002211-2023-CPPE ao (à)ROBERTA MEDEIROS DE ANDRADE

29/11/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

29/11/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023, 18:58

Não conhecido o recurso de LEANDRO SEBASTIAO LOPES

27/11/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023, 17:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/09/2023, 15:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2023, 21:30

-

•22/09/2023, 15:30

-

•22/09/2023, 15:30

-

•22/09/2023, 15:29

-

•22/09/2023, 15:29