Embargos de Declaração Cível 0976433-80.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Sucumbência
Partes e Procuradores
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJMG
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Edilson Olímpio Fernandes
Processos relacionados
2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Edilson Olímpio Fernandes
2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 6ª Câmara Cível
Partes do Processo
EMPRESA MINEIRA DE TERRENOS LIMITADA
CNPJ
17.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
GILMAR GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
CPF
035.***.***-36
Mostrar
Autor
RASCUNHO
Terceiro
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Terceiro
Advogados / Representantes
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/MG 150251
·
Representa: Autor
GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
OAB/MG 87750
·
Representa: Autor
PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO
OAB/MG 112737
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
EMPRESA MINEIRA DE TERRENOS LIMITADA
CNPJ
17.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
GILMAR GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
CPF
035.***.***-36
Mostrar
Autor
RASCUNHO
Terceiro
Movimentações
Transitado em Julgado
26/10/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
15/09/2023, 00:00
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Terceiro
FAZENDA PUBLICO DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Terceiro
BELO HORIZONTE GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
GERENTE DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG
Terceiro
EMPRESA MINEIRA DE TERRENOS LIMITADA
Terceiro
GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
Terceiro
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/09/2023, 09:46
Comunicado o acórdão em:
31/08/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
29/08/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
29/08/2023, 00:00
Autos devolvidos
26/07/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/07/2023, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
24/07/2023, 00:00
Documentos
Acórdão
•
31/08/2023, 09:17