Agravo em Recurso Especial 0737285-21.2016.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0737285-21.2016.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

31/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206493/2026

10/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 206493/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 11:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 962357/2025 - AgInt nos EDcl no

09/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0962357 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650445 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:50

Conhecido o recurso de VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00962357/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650445/MG

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:45

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962357/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650445/MG

04/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/12/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/12/2025, para MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA apresentar resposta à petição n. 962357/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

09/12/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2025 Petição Nº 962357/2025 -

10/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206493/2026

Protocolizada Petição 206493/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 962357/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0962357 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650445 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00962357/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650445/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962357/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650445/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/12/2025, para MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA apresentar resposta à petição n. 962357/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2025 Petição Nº 962357/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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