Agravo em Recurso Especial 5154524-91.2019.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5154524-91.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/12/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 805576/2024 - EDcl

18/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0805576 - EDcl no AREsp 2672751 - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024, 20:20

Embargos de Declaração de PENTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00805576 - EDcl no AREsp 2672751

16/10/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/10/2024, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 11/10/2024, para MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE apresentar resposta à petição n. 805576/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 501.

14/10/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2024 Petição Nº 805576/2024 -

16/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/09/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 805576/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 805576/2024

13/09/2024, 17:21

Protocolizada Petição 805576/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2024

13/09/2024, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

06/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024, 18:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2024, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 17/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 805576/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0805576 - EDcl no AREsp 2672751 - Publicação prevista para 18/10/2024

Embargos de Declaração de PENTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00805576 - EDcl no AREsp 2672751

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 11/10/2024, para MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE apresentar resposta à petição n. 805576/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 501.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2024 Petição Nº 805576/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 805576/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 805576/2024

Protocolizada Petição 805576/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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