Agravo em Recurso Especial 5133650-22.2018.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5133650-22.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1103685/2024 - AgInt

06/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103685 - AgInt no AREsp 2672837 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 22:30

Conhecido o recurso de BASSO VINHOS E ESPUMANTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01103685/2024 - AgInt no AREsp 2672837/MG

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000214-2025-AJC-1T)

10/04/2025, 16:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000214-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

08/04/2025, 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:48

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103685/2024 - AgInt no AREsp 2672837/MG

04/04/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/04/2025, 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2025, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 20:20

—

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1103685/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103685 - AgInt no AREsp 2672837 - Publicação prevista para 06/05/2025

Conhecido o recurso de BASSO VINHOS E ESPUMANTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01103685/2024 - AgInt no AREsp 2672837/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000214-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000214-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103685/2024 - AgInt no AREsp 2672837/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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