Embargos de Declaração Cível 0068904-61.2015.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SABARA

CNPJ

Autor

SABARA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SABARA

Terceiro

ELENICE MARTIR AGOSTINHO

Terceiro

GIOVANNE AMINTAS DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

KENIA DOS SANTOS CRUZ

Representa: Autor

RENATA MACIEL MARINHO

Representa: Autor

ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA

OAB/MG 148966·Representa: Autor

VANESSA DA COSTA LOPES

CPF·Representa: Autor

ITALO HENRIQUE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SABARA

CNPJ

Autor

SABARA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SABARA

Terceiro

ELENICE MARTIR AGOSTINHO

Terceiro

GIOVANNE AMINTAS DOS SANTOS

Terceiro

ELENICE MARTIR AGOSTINHO

Reu

GIOVANNE AMINTAS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes(6)

KENIA DOS SANTOS CRUZ

Representa: Autor

RENATA MACIEL MARINHO

Representa: Autor

ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA

OAB/MG 148966·Representa: Autor

VANESSA DA COSTA LOPES

CPF·Representa: Autor

ITALO HENRIQUE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CASSIO FERREIRA HAMACEK

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

21/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 00:00

Ver movimentações nos autos de

12/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/11/2023, 12:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/11/2023, 12:24

Comunicado o acórdão em:

28/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(31)

Remetidos os autos

21/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 00:00

Ver movimentações nos autos de

12/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/11/2023, 12:22

Despacho

•24/10/2023, 16:13

Remetidos os autos

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/11/2023, 12:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/11/2023, 12:24

Comunicado o acórdão em:

28/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/10/2023, 14:55

Juntada de petição eletrônica

18/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/10/2023, 00:00

Expedição de

16/10/2023, 00:00

Expedição de

16/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/10/2023, 12:27

Juntada de documento

06/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/10/2023, 00:00

Expedição de

04/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/02/2004, 00:00

Despacho

•16/10/2023, 14:35

Despacho

•04/10/2023, 09:17