Procedimento Comum Cível 0052243-94.2010.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/04/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/04/2026, 09:06

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/04/2026, 22:42

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2026, 17:36

Distribuído por dependência

09/04/2026, 17:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/04/2026, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICÍPIO MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - FABÍOLA AFONSO FAGUNDES PEREIRA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicação em 05/05/2023: Despacho/decisão interlocutória "[...] determino a suspensão do feito, em cumprimento à determinação da Primeira Vice-Presidência do TJMG, até julgamento do IRDR nº's 1.0000.22.005294-8/003, 1.0701.13.005692-5/003 e 1.0000.21.249165-8/002." Belo Horizonte, Des. Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE MARILURDES GENEROSO CANGUSSU DINIZ, CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE, CINTIA TATIANY BRANT SANTOS, DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA, EDER QUEIROZ ARAUJO, GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 11:26