Execução da Pena 0299010-47.2011.8.13.0313 - TJMG

Execução da Pena 0299010-47.2011.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/08/2023, 15:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/08/2023, 15:03

PROCESSO DESARQUIVADO

01/08/2023, 14:59

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

27/07/2023, 16:46

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

27/07/2023, 16:45

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

27/07/2023, 16:45

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

27/07/2023, 16:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/07/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/05/2023, 02:07

PROCESSO SUSPENSO

11/05/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 JUSTIÇA GRATUITA AUTOS nº 0299010-47.2011.8.13.0313 SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE IPATINGA/MG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 20 DIAS) O Dr. JOSÉ MARIA MORAES PATARO, MM. Juiz de Direito em substituição da Vara de Execuções Criminais, Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga- Minas Gerais, no pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que foi proferida sentença, de conformidade com o parecer do IRMP, nos autos de execução penal n. 0299010-47.2011..8.13.0313, que a Justiça Pública move contra o sentenciado LUIZ FERNANDO DA SILVA RODRIGUES, filho de Sonia Maria das Dores da Silva e de Nestor Rodrigues Neto, estando em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente para ciência de interessados do conteúdo da dita sentença, prolatada em 29 de setembro de 2022. “Vistos etc... ISTO POSTO e por tudo que dos autos consta, por SENTENÇA, DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE e a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, pelo efetivo cumprimento da pena em relação ao processo de nº 0064521-65.2011.8.13.0313 e 0091897-84.2015.8.13.0313, respectivamente, bem como foi DEFERIDO o pedido de isenção das custas processuais e DECLARADA EXTINTA a pena de multa impostas nos feitos nº 0064521-65.2011.8.13.0313 e 0091897- 84.2015.8.13.0313. P.R.I. Ipatinga, 29/09/2022. Dr. João Paulo Júnior - Juiz de Direito. O presente edital será afixado no átrio do fórum pelo prazo de 20 dias e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ipatinga/MG, em 30 de março de 2023. Eu, Gerente, o subscrevo e assino. Gerente: Márcio Pereira de Andrade Juiz de Direito: __ José Maria Moraes Pataro (em substituição) ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 JUSTIÇA GRATUITA AUTOS nº 0299010-47.2011.8.13.0313 SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE IPATINGA/MG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 20 DIAS) O Dr. JOSÉ MARIA MORAES PATARO, MM. Juiz de Direito em substituição da Vara de Execuções Criminais, Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga- Minas Gerais, no pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que foi proferida sentença, de conformidade com o parecer do IRMP, nos autos de execução penal n. 0299010-47.2011..8.13.0313, que a Justiça Pública move contra o sentenciado LUIZ FERNANDO DA SILVA RODRIGUES, filho de Sonia Maria das Dores da Silva e de Nestor Rodrigues Neto, estando em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente para ciência de interessados do conteúdo da dita sentença, prolatada em 29 de setembro de 2022. “Vistos etc... ISTO POSTO e por tudo que dos autos consta, por SENTENÇA, DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE e a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, pelo efetivo cumprimento da pena em relação ao processo de nº 0064521-65.2011.8.13.0313 e 0091897-84.2015.8.13.0313, respectivamente, bem como foi DEFERIDO o pedido de isenção das custas processuais e DECLARADA EXTINTA a pena de multa impostas nos feitos nº 0064521-65.2011.8.13.0313 e 0091897- 84.2015.8.13.0313. P.R.I. Ipatinga, 29/09/2022. Dr. João Paulo Júnior - Juiz de Direito. O presente edital será afixado no átrio do fórum pelo prazo de 20 dias e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ipatinga/MG, em 30 de março de 2023. Eu, Gerente, o subscrevo e assino. Gerente:______________________________ Márcio Pereira de Andrad ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 JUSTIÇA GRATUITA AUTOS nº 4400032-44.2019.8.13.0687 SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE IPATINGA/MG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 20 DIAS) O Dr. JOSÉ MARIA MORAES PATARO, MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais, Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga- Minas Gerais, no pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que foi proferida sentença, de conformidade com o parecer do IRMP, nos autos de execução penal nº 4400032-44.2019.8.13.0687, que a Justiça Pública move contra o sentenciado LINCOLN MAGESTE DO AMARAL, filho de Marta Helena das Dores e de Rubens Gomes do Amaral, estando em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente para ciência de interessados do conteúdo da dita sentença, prolatada em 18 de outubro de 2022. “Vistos etc... ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, declaro extinta a punibilidade, com fulcro nos artigos 107, IV, c/c 109, V, ambos do Código Penal, em face do sentenciado acima nominado, em relação à guia de 0009956-91.2014.8.13.0687. P.R.I. Ipatinga, 18/10/2022. Dr. João Paulo Júnior - Juiz de Direito. O presente edital será afixado no átrio do fórum pelo prazo de 20 dias e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ipatinga/MG, em 29 de março de 2023. Eu, Gerente, o subscrevo e assino. Gerente: Márcio Pereira de Andrade Juiz de Direito: __ João Paulo Júnior ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/05/2023, 01:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/05/2023, 01:36

Documentos

OUTROS

•20/01/2023, 12:15

OUTROS

•17/10/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 JUSTIÇA GRATUITA AUTOS nº 0299010-47.2011.8.13.0313 SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE IPATINGA/MG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 20 DIAS) O Dr. JOSÉ MARIA MORAES PATARO, MM. Juiz de Direito em substituição da Vara de Execuções Criminais, Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga- Minas Gerais, no pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que foi proferida sentença, de conformidade com o parecer do IRMP, nos autos de execução penal n. 0299010-47.2011..8.13.0313, que a Justiça Pública move contra o sentenciado LUIZ FERNANDO DA SILVA RODRIGUES, filho de Sonia Maria das Dores da Silva e de Nestor Rodrigues Neto, estando em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente para ciência de interessados do conteúdo da dita sentença, prolatada em 29 de setembro de 2022. “Vistos etc... ISTO POSTO e por tudo que dos autos consta, por SENTENÇA, DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE e a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, pelo efetivo cumprimento da pena em relação ao processo de nº 0064521-65.2011.8.13.0313 e 0091897-84.2015.8.13.0313, respectivamente, bem como foi DEFERIDO o pedido de isenção das custas processuais e DECLARADA EXTINTA a pena de multa impostas nos feitos nº 0064521-65.2011.8.13.0313 e 0091897- 84.2015.8.13.0313. P.R.I. Ipatinga, 29/09/2022. Dr. João Paulo Júnior - Juiz de Direito. O presente edital será afixado no átrio do fórum pelo prazo de 20 dias e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ipatinga/MG, em 30 de março de 2023. Eu, Gerente, o subscrevo e assino. Gerente:______________________________ Márcio Pereira de Andrade Juiz de Direito: ________________________________ José Maria Moraes Pataro (em substituição) ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 JUSTIÇA GRATUITA AUTOS nº 0299010-47.2011.8.13.0313 SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE IPATINGA/MG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 20 DIAS) O Dr. JOSÉ MARIA MORAES PATARO, MM. Juiz de Direito em substituição da Vara de Execuções Criminais, Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga- Minas Gerais, no pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que foi proferida sentença, de conformidade com o parecer do IRMP, nos autos de execução penal n. 0299010-47.2011..8.13.0313, que a Justiça Pública move contra o sentenciado LUIZ FERNANDO DA SILVA RODRIGUES, filho de Sonia Maria das Dores da Silva e de Nestor Rodrigues Neto, estando em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente para ciência de interessados do conteúdo da dita sentença, prolatada em 29 de setembro de 2022. “Vistos etc... ISTO POSTO e por tudo que dos autos consta, por SENTENÇA, DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE e a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, pelo efetivo cumprimento da pena em relação ao processo de nº 0064521-65.2011.8.13.0313 e 0091897-84.2015.8.13.0313, respectivamente, bem como foi DEFERIDO o pedido de isenção das custas processuais e DECLARADA EXTINTA a pena de multa impostas nos feitos nº 0064521-65.2011.8.13.0313 e 0091897- 84.2015.8.13.0313. P.R.I. Ipatinga, 29/09/2022. Dr. João Paulo Júnior - Juiz de Direito. O presente edital será afixado no átrio do fórum pelo prazo de 20 dias e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ipatinga/MG, em 30 de março de 2023. Eu, Gerente, o subscrevo e assino. Gerente:______________________________ Márcio Pereira de Andrad ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 JUSTIÇA GRATUITA AUTOS nº 4400032-44.2019.8.13.0687 SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE IPATINGA/MG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 20 DIAS) O Dr. JOSÉ MARIA MORAES PATARO, MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais, Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga- Minas Gerais, no pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que foi proferida sentença, de conformidade com o parecer do IRMP, nos autos de execução penal nº 4400032-44.2019.8.13.0687, que a Justiça Pública move contra o sentenciado LINCOLN MAGESTE DO AMARAL, filho de Marta Helena das Dores e de Rubens Gomes do Amaral, estando em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente para ciência de interessados do conteúdo da dita sentença, prolatada em 18 de outubro de 2022. “Vistos etc... ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, declaro extinta a punibilidade, com fulcro nos artigos 107, IV, c/c 109, V, ambos do Código Penal, em face do sentenciado acima nominado, em relação à guia de 0009956-91.2014.8.13.0687. P.R.I. Ipatinga, 18/10/2022. Dr. João Paulo Júnior - Juiz de Direito. O presente edital será afixado no átrio do fórum pelo prazo de 20 dias e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ipatinga/MG, em 29 de março de 2023. Eu, Gerente, o subscrevo e assino. Gerente:______________________________ Márcio Pereira de Andrade Juiz de Direito: ________________________________ João Paulo Júnior ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

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ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE CERTIDÃO

PROCESSO DESARQUIVADO

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

PROCESSO SUSPENSO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

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