Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004073-74.2021.8.13.0512 - TJMG | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Pirapora 2° Grau · TJMG · Recurso Inominado Cível · 1º Suplente TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Curvelo 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 19ª Câmara Cível TR · TJMG · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem JE · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Pirapora

Partes do Processo

GERALDO DIAS LIMA

CPF

Autor

DETRAN/MG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO VERISSIMO MONTEIRO NETO

OAB/MG 146886·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(95)

GERALDO DIAS LIMA

CPF

Autor

DETRAN/MG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO REPRESENTADO PELA AGE

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO - MG

Terceiro

FAZENDA

Terceiro

AGE

Terceiro

GUILHERME GUEDES MANIERO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS

Terceiro

MINAS

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

ADVOGADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SEMAD

Terceiro

AGENTE FISCALIZADO: CLAUDIO ALVES

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO MG

Terceiro

ADVOGO GERAL DO ESTADO

Terceiro

ADMINIST. FAZENDARIA MG AF/1 NIVEL/BH-1 AUTORIDADE FISCAL (DANIEL CRUZ ASSIS ROCHA)

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MG

Terceiro

GOVERNANDOR FERNANDO PIMENTEL

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO, CENTRAL DE CADASTRAMENTO DE CONVENENTES

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, POR SUA CENTRAL DE CADASTRO DE CONCENENTES

Terceiro

SEPLAG

Terceiro

MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS

Terceiro

CENTRAL DE REGULACAO SUS FACIL

Terceiro

EDILSON IVAIR COSTA,

Terceiro

AGE - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPRAM CM

Terceiro

PROF. SAVIO SOUZA CRUZ

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

ESTADO DEMINAS GERAIS

Terceiro

N/T

Terceiro

ADVOCAVIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Terceiro

SEPLAG SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DE MINA GERAIS

Terceiro

GOVERNO DO ESTDO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MG

Terceiro

PROCURADORIA DE DIVIDA ATIVA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

RODRIGO FONTINELLE DE ARAUJO MIRANDA

Terceiro

MINAS GERAIS

Terceiro

ORGAO PUBLICO DA ADMINISTRACAO ESTADUAL

Terceiro

DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DA PMMG

Terceiro

AGE (ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS)

Terceiro

AGE ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MG

Terceiro

IVANA FERREIRA QUINTAO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

AGE ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESADO

Terceiro

PIMENTEL

Terceiro

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES

Terceiro

DIRETOR RESPONSAVEL PELA AII - ASSESSORIA DE INFORMACAO E INTELIGENCIA DA SEDS MG

Terceiro

DIRETORIA CENTRAL DE PROVISAO - UNIDADE INTEGRANTE DA SUPERINTENDENCIA DE CENTRAL DE POLITICA DE RECURSOS HUMANOS DA SEPLAG MG

Terceiro

AGE - AVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

GOVERNADOR DE ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - AGE

Terceiro

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS ADJUNTORIA DE CONCURSOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILTIAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO STADO

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

ADVOGACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA - ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROCURADORIA ESTUDUAL

Terceiro

COMANDANTE DA 18 REGIAO DA POLICIA MILITAR

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICIPIO DE JEQUITAI

Reu

MUNICIPIO DE JEQUITAI

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora

03/02/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 16:17

Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 16:02

Decorrido prazo de GERALDO DIAS LIMA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUITAI em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:37

Juntada de Petição de ciência

09/12/2024, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2024, 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado

04/12/2024, 02:05

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 13:18

Proferida decisão por juiz leigo

19/11/2024, 16:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.

19/11/2024, 16:18

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora

03/02/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 16:17

Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 16:02

Decorrido prazo de GERALDO DIAS LIMA em 16/12/2024 23:59.

Documentos

Projeto de Sentença-Jesp

•19/11/2024, 16:18

Despacho

•07/10/2024, 14:43

17/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUITAI em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:37

Juntada de Petição de ciência

09/12/2024, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2024, 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado

04/12/2024, 02:05

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 13:18

Proferida decisão por juiz leigo

19/11/2024, 16:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.

19/11/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/10/2024, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 14:42

Conclusos para Juiz Leigo

07/10/2024, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 09:18

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/10/2024, 23:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/10/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024, 14:26

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 22:26

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/09/2024, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:59

Juntada de Outros documentos

26/08/2023, 02:06

Recebidos os autos

26/08/2023, 02:06

Conclusos para decisão

27/06/2023, 16:38

Recebidos os autos

27/06/2023, 16:37

Juntada de Decisão

27/06/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL E JIJ DE PIRAPORA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERALDO DIAS LIMA; Interessado - MUNICIPIO DE JEQUITAI; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO VERISSIMO MONTEIRO NETO, VANESSA ALMEIDA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL E JIJ DE PIRAPORA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERALDO DIAS LIMA; Interessado - MUNICIPIO DE JEQUITAI; Relator - Des(a). Wagner Wilson Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 04/05/2023 Adv - ANTONIO VERISSIMO MONTEIRO NETO, VANESSA ALMEIDA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/04/2023, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2023, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

06/01/2023, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUITAI em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:24

Decorrido prazo de GERALDO DIAS LIMA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:53

Juntada de Petição de apelação

29/09/2022, 18:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/09/2022, 08:46

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2022, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2022, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2022, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2022, 15:12

Julgado procedente o pedido

16/09/2022, 14:29

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 13:46

Conclusos para despacho

15/09/2022, 13:39

Conclusos para decisão

15/09/2022, 13:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/07/2022, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 13:12

Conclusos para decisão

13/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUITAI em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2022, 17:52

Juntada de Petição de nota tecnica nutren.pdf

18/01/2022, 19:00

Decorrido prazo de GERALDO DIAS LIMA em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2021, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2021, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2021, 15:24

Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2021, 15:44

Conclusos para decisão

12/11/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:16

Expedição de Certidão de Triagem.

12/11/2021, 13:16

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 17:35

Despacho

•22/09/2024, 22:26

Despacho

•02/05/2024, 16:59

Documentos 2ª instância

•26/08/2023, 02:06

Intimação

•16/09/2022, 15:12

Intimação

•16/09/2022, 15:12

Intimação

•16/09/2022, 15:12

Intimação

•16/09/2022, 15:12

Sentença

•16/09/2022, 14:29

Despacho

•07/06/2022, 13:12

Decisão

•17/11/2021, 15:44