Agravo em Recurso Especial 5159840-90.2016.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5159840-90.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300033/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2871378/MG

28/04/2026, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/04/2026, 21:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para ROMERO LAB DESIGN LTDA apresentar resposta à petição n. 300033/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1098.

15/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356176/2026

14/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 356176/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 300033/2026 -

07/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300033/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300033/2026

30/03/2026, 17:36

Protocolizada Petição 300033/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1171125/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1130669/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:30

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300033/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2871378/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para ROMERO LAB DESIGN LTDA apresentar resposta à petição n. 300033/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1098.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356176/2026

Protocolizada Petição 356176/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 300033/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300033/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300033/2026

Protocolizada Petição 300033/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1171125/2025 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1130669/2025 - AgInt

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