Execução Fiscal 0215352-19.2006.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 120.903,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão de Baixa.

25/11/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:30

Outras Decisões

03/11/2025, 13:59

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

31/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - ME em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/09/2025, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:05

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão de Baixa.

25/11/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:30

Outras Decisões

03/11/2025, 13:59

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:38

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 13:59

Intimação

•27/05/2025, 13:21

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

31/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - ME em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/09/2025, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 08:33

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 08:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2024, 08:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/08/2024, 13:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/07/2023, 16:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/07/2023, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 15:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:03

Outras Decisões

20/07/2023, 17:23

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/07/2023, 11:18

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:42

Distribuído por dependência

29/06/2023, 11:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/06/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Acerca do pedido de fls. 206/207, no prazo de 10 dias, sob pena de deferimento. ** AVERBADO ** Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS e outros Autos desarquivados. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Intimação

•11/09/2024, 12:37

Sentença

•03/09/2024, 08:33

Intimação

•25/07/2023, 15:28

Decisão

•20/07/2023, 17:23