Agravo em Recurso Especial 0040925-98.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

ALESSANDRO PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

EDNEIA PINHEIRO MONTES

CPF

Autor

ELIANE PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ALZIRA PINHEIRO

CPF

Autor

MICHELINE PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ALESSANDRO PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

EDNEIA PINHEIRO MONTES

CPF

Autor

ELIANE PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ALZIRA PINHEIRO

CPF

Autor

MICHELINE PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

SHIRLEY PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Reu

VALE S.A

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/12/2023, 17:08

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

23/11/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023, 18:54

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO PINHEIRO DA SILVA, EDNEIA PINHEIRO MONTES, ELIANE PINHEIRO DA SILVA, MARIA ALZIRA PINHEIRO, MICHELINE PINHEIRO DA SILVA e SHIRLEY PINHEIRO DA SILVA

21/11/2023, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023, 14:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/10/2023, 19:23

Documentos

-

•03/10/2023, 17:43

-

•03/10/2023, 17:42

-

•03/10/2023, 17:42

-

•03/10/2023, 17:42

-

•03/10/2023, 17:42

-

•03/10/2023, 17:41

-

•03/10/2023, 17:41

-

•03/10/2023, 17:41

-

•03/10/2023, 17:41

-

•03/10/2023, 17:40

-

•03/10/2023, 17:39