Procedimento Comum Cível 5134602-64.2019.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5134602-64.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/03/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:07

Recebidos os autos

10/03/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - MARIA DE OLIVEIRA IZIDORIO ALVES; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MARIA DE OLIVEIRA IZIDORIO ALVES; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, MARIANA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - MARIA DE OLIVEIRA IZIDORIO ALVES; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MARIA DE OLIVEIRA IZIDORIO ALVES; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luzia Divina de Paula Peixôto em 04/05/2023 Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, MARIANA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/03/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 17:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/03/2023, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/03/2023, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2023, 10:28

Documentos

Manifestação da Promotoria

•20/03/2023, 16:09

Manifestação da Promotoria

•19/01/2023, 15:33

—

Partes do Processo(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 16/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 15/03/2023 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(243)

Todos os documentos(46)