Cumprimento de sentença 5118187-40.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 57.575,30

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 16ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 17ª Câmara Cível

Partes do Processo

EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCA

CPF

Autor

COSTA E FILHOS REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCA

OAB/MG 64312·CPF·Representa: Autor

FABIANA FONSECA PARREIRAS

OAB/MG 96078·CPF·Representa: Autor

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO

OAB/MG 90390·CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA

OAB/SP 319672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 13:44

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

06/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de impugnação

19/08/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:45

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 11:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:19

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação

•07/02/2026, 13:44

Decisão

•06/02/2026, 15:40

07/02/2026, 13:44

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

06/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de impugnação

19/08/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:45

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 11:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024, 22:24

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 15:24

Outras Decisões

04/10/2024, 18:41

Conclusos para decisão

04/10/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:19

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2024, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

02/09/2024, 15:24

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão decurso de prazo

02/09/2024, 15:13

Desentranhado o documento

02/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 10:50

Decorrido prazo de COSTA E FILHOS REPRESENTACOES LTDA - EPP em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de COSTA E FILHOS REPRESENTACOES LTDA - EPP em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 18:17

Conclusos para despacho

25/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:03

Juntada de Outros documentos

13/04/2024, 02:11

Recebidos os autos

13/04/2024, 02:11

Recebidos os autos

13/04/2024, 02:11

Conclusos para despacho

13/04/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - COSTA E FILHOS REPRESENTACOES LTDA - EPP; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 11/05/2023. Adv - CYNTHIA MARA LACERDA NACIF, LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCA, THIAGO AUGUSTO ATAÍDE DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - COSTA E FILHOS REPRESENTACOES LTDA - EPP; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CYNTHIA MARA LACERDA NACIF, LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCA, THIAGO AUGUSTO ATAÍDE DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - COSTA E FILHOS REPRESENTACOES LTDA - EPP; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Vasconcellos em 04/05/2023 Adv - CYNTHIA MARA LACERDA NACIF, LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCA, THIAGO AUGUSTO ATAÍDE DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 21:58

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 13:03

Juntada de Petição de apelação

10/02/2023, 19:37

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2023, 13:53

Julgado procedente o pedido

09/01/2023, 19:38

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 18:35

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 12:50

Conclusos para despacho

02/06/2022, 08:12

Conclusos para despacho

01/06/2022, 06:58

Conclusos para despacho

01/06/2022, 06:57

Juntada de Petição de alegações finais

19/04/2022, 14:08

Juntada de Petição de alegações finais

07/04/2022, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2022, 17:49

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/06/2022 14:15 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

18/02/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 16:35

Conclusos para despacho

08/02/2022, 15:17

Decorrido prazo de EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 01:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2021, 15:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2022 14:15 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

14/12/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 17:52

Conclusos para despacho

16/08/2021, 17:27

Decorrido prazo de EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 10:20

Conclusos para despacho

22/04/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 17:44

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 17:27

Decorrido prazo de EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 04:39

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2019, 18:05

Juntada de Petição de impugnação

02/08/2019, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2019, 14:17

Juntada de Petição de contestação

09/04/2019, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2019, 16:23

Audiência conciliação/cejus realizada 18/03/2019 16:00 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

22/03/2019, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

11/03/2019, 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2019, 15:52

Expedição de carta via correio.

18/12/2018, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2018, 16:35

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 16:32

Audiência conciliação/cejus designada 18/03/2019 16:00 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

10/12/2018, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2018, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 16:40

Conclusos para despacho

17/09/2018, 17:50

Expedição de Certidão.

17/09/2018, 17:49

Distribuído por sorteio

24/08/2018, 18:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/04/2025, 16:04

Intimação

•21/03/2025, 16:21

Decisão

•04/10/2024, 18:41

Despacho

•26/06/2024, 18:17

Despacho

•15/04/2024, 18:03

Documentos 2ª instância

•13/04/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•13/04/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•13/04/2024, 02:11

Intimação

•10/01/2023, 13:53

Sentença

•09/01/2023, 19:38

Despacho

•16/09/2022, 12:50

Despacho

•08/02/2022, 16:35

Despacho

•10/12/2021, 17:52

Todos os documentos(19)

Intimação

•07/02/2026, 13:44

Decisão

•06/02/2026, 15:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/04/2025, 16:04

Intimação

•21/03/2025, 16:21

Decisão

•04/10/2024, 18:41

Despacho

•26/06/2024, 18:17

Despacho

•15/04/2024, 18:03

Documentos 2ª instância

•13/04/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•13/04/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•13/04/2024, 02:11

Intimação

•10/01/2023, 13:53

Sentença

•09/01/2023, 19:38

Despacho

•16/09/2022, 12:50

Despacho

•08/02/2022, 16:35

Despacho

•10/12/2021, 17:52

Despacho

•10/03/2021, 10:20

Ata de Audiência

•22/03/2019, 11:39

Ata de Audiência

•22/03/2019, 11:39

Despacho

•08/10/2018, 16:40