Embargos de Declaração Cível 5094996-29.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Partes do Processo

PAULO CESAR BUTTI CARDOSO

CPF

Autor

PAULO CESAR BUTTI CARDOSO

Terceiro

LUIZ HENRIQUE BAHIA LUCCIOLA

Terceiro

MARIA DE FATIMA CARVALHO MENEZES

Terceiro

RAFAEL AVELAR IGINO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES

OAB/SP 184149·Representa: Autor

BEATRIZ TORATTI

Representa: Autor

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO

Representa: Autor

HUGO MARTINS DUARTE DE LIMA

Representa: Réu

MARCELO PETERSON LADEIRA PANICALI

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PAULO CESAR BUTTI CARDOSO

CPF

Autor

PAULO CESAR BUTTI CARDOSO

Terceiro

LUIZ HENRIQUE BAHIA LUCCIOLA

Terceiro

MARIA DE FATIMA CARVALHO MENEZES

Terceiro

RAFAEL AVELAR IGINO DE OLIVEIRA

Terceiro

RCM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

LUIZ HENRIQUE BAHIA LUCCIOLA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA CARVALHO MENEZES

CPF

Reu

RAFAEL AVELAR IGINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RCM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES

OAB/SP 184149·Representa: Autor

BEATRIZ TORATTI

Representa: Autor

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO

Representa: Autor

HUGO MARTINS DUARTE DE LIMA

Representa: Réu

MARCELO PETERSON LADEIRA PANICALI

Representa: Réu

IVAN MEDEIROS TELES

OAB/MG 162351·Representa: Réu

ARIELE GOMES MENDONCA

Representa: Réu

Movimentações

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 03/06/2026

26/03/2026, 14:37

Retirado de pauta 25/03/2026

25/03/2026, 00:00

Autos devolvidos

19/03/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/03/2026

19/03/2026, 00:00

Despacho proferido

19/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/03/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/03/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/03/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 25/03/2026

23/02/2026, 17:13

Autos devolvidos

23/02/2026, 00:00

Decorrido o prazo

06/11/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/11/2025, 00:00

Autos devolvidos

09/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/10/2025

09/10/2025, 00:00

Despacho proferido

09/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 03/06/2026

26/03/2026, 14:37

Retirado de pauta 25/03/2026

25/03/2026, 00:00

Autos devolvidos

19/03/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/03/2026

19/03/2026, 00:00

Despacho proferido

19/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 10:23

Despacho

•08/10/2025, 10:21

Juntada de petição eletrônica

16/03/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/03/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/03/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 25/03/2026

23/02/2026, 17:13

Autos devolvidos

23/02/2026, 00:00

Decorrido o prazo

06/11/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/11/2025, 00:00

Autos devolvidos

09/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/10/2025

09/10/2025, 00:00

Despacho proferido

09/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/10/2025

09/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/10/2025

09/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/10/2025

09/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/07/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/06/2025, 00:00