Embargos de Declaração Cível 5000903-06.2022.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

JOAO PAULO CARNEIRO RUAS SOUZA

CPF

Autor

JOAO PAULO CARNEIRO RUAS SOUZA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CHEFE CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELECAO DA PMMG

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON VIEIRA DE MELO

Representa: Autor

VICTOR MANOEL RANGEL SOARES

Representa: Autor

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA

OAB/MG 99181·Representa: Réu

SIMONE FERREIRA MACHADO

OAB/MG 70856·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOAO PAULO CARNEIRO RUAS SOUZA

CPF

Autor

JOAO PAULO CARNEIRO RUAS SOUZA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CHEFE CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELECAO DA PMMG

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG

Terceiro

CORONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

Terceiro

PMMG - DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

PGJMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MPMG - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

CHEFE CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELECAO DA PMMG

OUTROS_PARTICIPANTES

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG

OUTROS_PARTICIPANTES

PMMG - DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

06/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/11/2023, 15:10

Comunicado o acórdão em:

16/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

09/11/2023, 00:55

Designado para julgamento virtual

09/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/10/2023, 17:33

Autos devolvidos

25/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/10/2023, 14:21

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

06/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/11/2023, 15:10

Documentos

Acórdão

•16/11/2023, 13:10

Despacho

•09/10/2023, 13:48

Comunicado o acórdão em:

16/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

09/11/2023, 00:55

Designado para julgamento virtual

09/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/10/2023, 17:33

Autos devolvidos

25/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/10/2023, 14:21

Decisão interlocutória:

10/10/2023, 00:00

Expedição de

10/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/09/2023, 00:00