Recurso Especial 5016053-57.2017.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Betim 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

NELSON HENRIQUE DE SIQUEIRA HORTA

CPF

Autor

TEREZINHA MOREIRA DE SIQUEIRA HORTA

CPF

Autor

LUCAS FREDERICO MASCARENHAS DA FONSECA

CPF

Autor

NELSON HENRIQUE DE SIQUEIRA HORTA

Terceiro

TEREZINHA MOREIRA DE SIQUEIRA HORTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO DA LUZ

OAB/MG 105523·Representa: Autor

MAURICIO PRADO FERREIRA

OAB/MG 60242·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

NELSON HENRIQUE DE SIQUEIRA HORTA

CPF

Autor

TEREZINHA MOREIRA DE SIQUEIRA HORTA

CPF

Autor

LUCAS FREDERICO MASCARENHAS DA FONSECA

CPF

Autor

NELSON HENRIQUE DE SIQUEIRA HORTA

Terceiro

TEREZINHA MOREIRA DE SIQUEIRA HORTA

Terceiro

LUCAS FREDERICO MASCARENHAS DA FONSECA

Terceiro

ANA PAULA SARRIZO MOLINARI MOREIRA

Terceiro

RICARDO MOLINARI MOREIRA

Terceiro

ANA PAULA SARRIZO MOLINARI MOREIRA

CPF

Reu

RICARDO MOLINARI MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

23/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/04/2024, 13:10

Juntada de petição eletrônica

08/04/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

04/04/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

04/04/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

04/04/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

04/04/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

15/02/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

15/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

07/02/2024, 01:05

Sem manifestação da parte

07/02/2024, 01:05

Expedição de

14/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Juntada de petição eletrônica

23/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/04/2024, 13:10

Juntada de petição eletrônica

Documentos

Decisão

•04/04/2024, 08:28

08/04/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

04/04/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

04/04/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

04/04/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

04/04/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

15/02/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

15/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

07/02/2024, 01:05

Sem manifestação da parte

07/02/2024, 01:05

Expedição de

14/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/11/2023, 00:00