Recurso Especial 0056357-22.2012.8.13.0687 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Júlio César Lorens 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Júlio César Lorens 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Júlio César Lorens

Partes do Processo

JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

MAXWELL JUNIO MAGALHAES

OAB/MG 219302·Representa: Autor

THIAGO CASSEMIRO RODRIGUES

OAB/MG 101769·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

02/10/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

02/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/10/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

04/09/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

04/09/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

04/09/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/09/2025

04/09/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

04/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/09/2025

04/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/07/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

09/07/2025, 10:24

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

09/07/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/07/2025, 00:00

Recebidos os autos

12/06/2025, 00:00

Expedição de

12/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

02/10/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

02/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/10/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

04/09/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

04/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 07:55

Decisão interlocutória:

04/09/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/09/2025

04/09/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

04/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/09/2025

04/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/07/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

09/07/2025, 10:24

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

09/07/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/07/2025, 00:00

Recebidos os autos

12/06/2025, 00:00

Expedição de

12/06/2025, 00:00

Remetidos os autos

11/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/05/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/02/2025, 00:00