Procedimento Comum Cível 0046223-45.2015.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES LEAL RIBEIRO

Autor

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES LEAL RIBEIRO

Terceiro

BANCO BMG ITAU CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA

OAB/MG 86151·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GONCALVES

OAB/MG 36109·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS GONCALVES

CPF·Representa: Réu

RENATA BARROS DE MENDONCA

OAB/MG 146968·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES LEAL RIBEIRO

Autor

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES LEAL RIBEIRO

Terceiro

BANCO BMG ITAU CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMB CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO BMG SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

- BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ENI ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

SAUDE VIDA COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

IRIS ALVES DA SILVA

CPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

RUTH LEAL BELCHIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KARLA ALEXANDRE LANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIZABETE LEAL RIBEIRO GAMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA

OAB/MG 86151·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GONCALVES

OAB/MG 36109·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS GONCALVES

CPF·Representa: Réu

RENATA BARROS DE MENDONCA

OAB/MG 146968·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/MG 103751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 16:47

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de KARLA ALEXANDRE LANA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de IRIS ALVES DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de SAUDE VIDA COLCHOES LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ENI ALVES DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 16:38

Todas as movimentações(189)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 16:47

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 11:53

Decisão

•23/02/2026, 10:57

07/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de KARLA ALEXANDRE LANA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de IRIS ALVES DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de SAUDE VIDA COLCHOES LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ENI ALVES DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 10:58

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:10

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 11:53

Nomeado perito

23/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:57

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 14:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

11/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:34

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 19:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário IRIS ALVES DA SILVA - CPF: 062.778.776-23 (RÉU/RÉ)

12/01/2026, 17:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de SAUDE VIDA COLCHOES LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de IRIS ALVES DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de ENI ALVES DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 20:24

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:31

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:02

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 14:02

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 14:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

18/11/2025, 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:34

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:11

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de IRIS ALVES DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de SAUDE VIDA COLCHOES LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de ENI ALVES DOS SANTOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:14

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de impugnação

02/10/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de contestação

01/08/2025, 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2025, 17:32

Expedição de carta via correio.

30/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 08:33

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2025, 18:23

Concedida a gratuidade da justiça a Espólio de Maria de Lourdes Leal Ribeiro (AUTOR).

12/05/2025, 18:23

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:44

Decorrido prazo de IRIS ALVES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de SAUDE VIDA COLCHOES LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de ENI ALVES DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:54

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 09:42

Conclusos para despacho

05/03/2025, 13:59

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:49

Decorrido prazo de IRIS ALVES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:49

Decorrido prazo de SAUDE VIDA COLCHOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:49

Decorrido prazo de ENI ALVES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2024, 14:58

Outras Decisões

13/12/2024, 11:35

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:07

Decorrido prazo de Espólio de Maria de Lourdes Leal Ribeiro em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:14

Decorrido prazo de Espólio de Maria de Lourdes Leal Ribeiro em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:25

Juntada de Mandado

05/11/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:02

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:54

Conclusos para despacho

01/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 15:15

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:40

Conclusos para despacho

02/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 23:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 22:19

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 20:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 20:42

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário IRIS ALVES DA SILVA - CPF: 062.778.776-23 (RÉU/RÉ)

21/09/2023, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário IRIS ALVES DA SILVA - CPF: 062.778.776-23 (RÉU/RÉ)

21/09/2023, 15:28

Juntada de Certidão

18/09/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário IRIS ALVES DA SILVA - CPF: 062.778.776-23 (RÉU/RÉ)

14/09/2023, 21:07

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023, 21:24

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 20:55

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:20

Decorrido prazo de NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEAL RIBEIRO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2023, 16:41

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 15:54

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 21:19

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de contestação

31/05/2023, 15:28

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:24

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 17:30

Conclusos para despacho

18/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 21:44

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 AUTOR: MARIA DE LOURDES LEAL RIBEIRO; RÉU: ENI ALVES DOS SANTOS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ROMINA DIANA FLORES CHOQUE, FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA, HUMBERTO GONCALVES, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, MARCUS PHILLIPE VIEIRA, CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 15:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/05/2023, 14:27

Distribuído por dependência

04/05/2023, 14:27

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/02/2026, 15:35

Despacho

•10/02/2026, 18:15

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Decisão

•10/11/2025, 14:34

Intimação

•13/05/2025, 08:33

Todos os documentos(26)

Intimação

•23/02/2026, 11:53

Decisão

•23/02/2026, 10:57

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/02/2026, 15:35

Despacho

•10/02/2026, 18:15

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Intimação

•18/11/2025, 14:02

Decisão

•10/11/2025, 14:34

Intimação

•13/05/2025, 08:33

Decisão

•12/05/2025, 18:23

Despacho

•27/03/2025, 09:42

Intimação

•18/12/2024, 14:58

Decisão

•13/12/2024, 11:35

Despacho

•23/09/2024, 14:02

Despacho

•23/07/2024, 14:54

Despacho

•07/06/2024, 16:40

Despacho

•11/04/2024, 22:19

Despacho

•30/01/2024, 09:09

Despacho

•09/11/2023, 20:42

Despacho

•31/07/2023, 21:19