Recurso Especial 0000251-35.2016.8.13.0708 - TJMG

Recurso Especial 0000251-35.2016.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 RÉU: ITALO PEREIRA EVANGELISTA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS. Adv - NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/04/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 11/04/2023

12/04/2023, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289460/2023

05/04/2023, 06:01

Protocolizada Petição 289460/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2023

05/04/2023, 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

03/04/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023, 18:55

Expedição de Ofício nº 027724/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

31/03/2023, 11:56

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

31/03/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 231795/2023

23/03/2023, 09:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/03/2023, 09:47

Protocolizada Petição 231795/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2023

23/03/2023, 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/01/2023, 09:22

Documentos

Ofício

•31/03/2023, 11:53

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 11:30

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