Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005020-75.2017.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 199.295,90

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

PLANTAR SIDERURGICA SA

CNPJ

Autor

GELF SIDERURGIA S.A.

Terceiro

GELF SIDERURGICA S/A

Terceiro

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO

OAB/MG 60553·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

PLANTAR SIDERURGICA SA

CNPJ

Autor

GELF SIDERURGIA S.A.

Terceiro

GELF SIDERURGICA S/A

Terceiro

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

Reu

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 08:37

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 07:56

Outras Decisões

08/01/2026, 17:44

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:05

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/08/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 14:38

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 11:42

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2025, 16:56

Todas as movimentações(74)

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 08:37

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 17:44

Decisão

•28/02/2025, 15:23

09/01/2026, 07:56

Outras Decisões

08/01/2026, 17:44

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:05

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/08/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 14:38

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 11:42

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2025, 16:56

Outras Decisões

28/02/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 15:23

Conclusos para despacho

22/12/2023, 09:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/12/2023, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 14:53

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 02:25

Recebidos os autos

03/10/2023, 02:25

Recebidos os autos

03/10/2023, 02:25

Conclusos para despacho

03/10/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - PLANTAR SIDERURGICA SA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 04/05/2023 Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 18:41

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

12/10/2022, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/09/2022, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2022, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2022, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/05/2022, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2020, 12:28

Decorrido prazo de PLANTAR SIDERURGICA SA em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:38

Conclusos para decisão

28/05/2020, 21:22

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 21:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/05/2020, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2020, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2020, 17:10

Julgado procedente o pedido

01/05/2020, 17:26

Conclusos para despacho

06/11/2019, 12:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2019, 17:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/04/2018, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2018, 20:25

Determinado o saneamento e organização do processo

06/03/2018, 19:17

Conclusos para despacho

19/12/2017, 13:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/12/2017, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2017, 09:40

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2017, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2017, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2017, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2017, 15:25

Conclusos para despacho

30/08/2017, 16:43

Juntada de Petição de impugnação

30/08/2017, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2017, 17:47

Juntada de Petição de contestação

10/08/2017, 17:19

Juntada de Mandado

26/07/2017, 10:02

Expedição de Mandado.

12/07/2017, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2017, 15:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/07/2017, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 15:50

Conclusos para despacho

10/07/2017, 17:52

Juntada de Ofício

10/07/2017, 17:51

Juntada de Ofício

10/07/2017, 17:45

Expedição de Certidão.

10/07/2017, 17:45

Distribuído por sorteio

26/06/2017, 16:58

Manifestação

•21/11/2023, 10:50

Despacho

•24/10/2023, 14:53

Documentos 2ª instância

•03/10/2023, 02:25

Despacho

•02/02/2023, 18:41

Intimação

•22/07/2022, 17:41

Intimação

•22/07/2022, 17:41

Decisão

•17/11/2020, 12:28

Intimação

•04/05/2020, 17:10

Intimação

•04/05/2020, 17:10

Sentença

•01/05/2020, 17:26

Despacho

•06/03/2018, 19:17

Despacho

•20/09/2017, 15:25

Decisão

•11/07/2017, 15:50