Embargos de Declaração Cível 5004961-93.2019.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

CENTRO DE CIENCIAS EM SAUDE DE ITAJUBA S.A

CNPJ

Autor

RUBENS BALSACHI NETO

Terceiro

CENTRO DE CIENCIAS EM SAUDE DE ITAJUBA S A

Terceiro

CENTRO DE CIENCIAS EM SAUDE DE ITAJUBA S.A

Terceiro

CENTRO DE CIENCIAS EM SAUDE DE ITAJUBA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLITON APARECIDO NAZARIO

OAB/MG 205575·Representa: Autor

REGIS WILLYAN DA SILVA ANDRADE

Representa: Autor

MARCOS VITOR DE ANDRADE

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CENTRO DE CIENCIAS EM SAUDE DE ITAJUBA S.A

CNPJ

Autor

RUBENS BALSACHI NETO

Terceiro

CENTRO DE CIENCIAS EM SAUDE DE ITAJUBA S A

Terceiro

CENTRO DE CIENCIAS EM SAUDE DE ITAJUBA S.A

Terceiro

CENTRO DE CIENCIAS EM SAUDE DE ITAJUBA S.A.

Terceiro

CENTRO DE CIENCIAS EM SAUDE DE ITAJUBA SA

Terceiro

CENTRO DE CIENCIAS EM SAUDE DE ITAJUBA S/A

Terceiro

RUBENS BALSACHI NETO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/09/2023, 16:26

Julgamento previsto para:

20/09/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

20/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/09/2023, 16:35