Recurso Especial 1199392-72.2012.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 1199392-72.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/10/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842141/2025

09/09/2025, 16:56

Protocolizada Petição 842141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 542294/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:47

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:36

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

04/09/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0542294 - AgRg no REsp 2148978 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00542294/2025 - AgRg no REsp 2148978/MG

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:32

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542294/2025 - AgRg no REsp 2148978/MG

05/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/06/2025, 11:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:30

Ofício

•28/05/2025, 14:07

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 06/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842141/2025

Protocolizada Petição 842141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 542294/2025 - AgRg

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0542294 - AgRg no REsp 2148978 - Publicação prevista para 08/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00542294/2025 - AgRg no REsp 2148978/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542294/2025 - AgRg no REsp 2148978/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

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