Embargos de Declaração Cível 0992695-08.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

30/03/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/01/2026, 00:00

Sem manifestação da parte

02/12/2025, 00:56

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/11/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/11/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

12/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/11/2025

12/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/11/2025

12/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/11/2025

12/11/2025, 00:00

Expedição de

12/11/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/10/2025, 12:26

Autos devolvidos

30/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Comunicação eletrônica enviada:

30/03/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/01/2026, 00:00

Sem manifestação da parte

02/12/2025, 00:56

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 11:36

Petição

•09/07/2025, 12:04

27/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/11/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/11/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

12/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/11/2025

12/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/11/2025

12/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/11/2025

12/11/2025, 00:00

Expedição de

12/11/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/10/2025, 12:26

Autos devolvidos

30/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/07/2025, 00:00

Decorrido o prazo

18/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/07/2025, 00:00

Autos devolvidos

08/07/2025, 00:00

Despacho proferido

08/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/07/2025

08/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/07/2025

08/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/07/2025

08/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/05/2025, 00:00

Remetidos os autos

30/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2025, 00:00

Juntada de documento

30/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

12/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

11/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/05/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 03/05/2024

30/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/04/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

18/03/2024, 16:38

Julgamento previsto para:

18/03/2024, 16:37

Autos devolvidos

18/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

01/02/2024, 00:00

Expedição de

01/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/02/2024

01/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/12/2023, 00:00

Despacho

•08/07/2025, 11:32

Decisão/Acórdão do STJ

•30/04/2025, 15:14

Acórdão

•30/04/2024, 11:51

Despacho

•01/02/2024, 10:03